A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discutiu, na última quarta-feira (17), em audiência pública, a regulamentação da reforma tributária. A reunião contou com a presença de representantes de diversas frentes parlamentares, que se uniram para propor, por exemplo, a isenção de impostos para os produtores de itens da cesta básica. O colegiado reforçou a importância do Poder Legislativo dialogar sobre a matéria.
Para o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o trabalho uníssono foi inovador e conseguiu congregar interesses dos mais diversos setores da sociedade. Apesar de demandar muito diálogo, ele acredita que os resultados têm sido satisfatórios.
“Vamos seguir trabalhando para que tudo aconteça com responsabilidade, mas com celeridade. O diálogo é fundamental, como foi para propor uma solução imediata para a população ter comida mais barata, com a isenção de impostos dos produtos da cesta básica. Temos que trazer resultados positivos para a sociedade”, disse Lupion.
A participação ativa do Poder Legislativo na reforma tributária foi elogiada também pelo vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Para o parlamentar, o Congresso não abriu mão de ser proativo no debate.
“O Legislativo precisa ter o compromisso de oferecer alternativas para o país. Não é um corte com o governo, é um trabalho de elaboração que não devemos deixar de lado”, explicou.
O deputado Danilo Forte (União-CE), presidente da Comissão e integrante da FPA, ressaltou que a reforma tributária será um dos grandes legados desta legislatura para o povo brasileiro. Irá contribuir para o país retomar sua agenda econômica de forma eficiente. “É um momento ímpar, mas que precisamos tratar com cuidado, sempre atentos à segurança jurídica para fazer uma transição responsável”, acrescentou.
O relator da proposta na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), explicou que as audiências públicas são bem-vindas, já que uma construção com esse tamanho não se faz com unanimidade. “Temos que fazer concessões no caminho. Trata-se de uma pauta para o país, que vai auxiliar no desenvolvimento econômico e social do Brasil”, concluiu.
Ao fim da audiência, o deputado Danilo Forte sugeriu que os trabalhos na Câmara fossem cancelados para que o parlamento focasse, especialmente, na reforma tributária.
