Após diversas menções do nome do Instituto Socioambiental (ISA) em depoimentos anteriores à CPI das ONGs, o colegiado ouviu nesta quarta-feira (22) o presidente do Conselho Diretor da organização, Márcio Santilli. Os senadores questionaram sobre denúncias de irregularidades que envolvem o instituto, entre elas falhas na prestação de contas, uso de recursos públicos, recursos recebidos do exterior e possível manipulação e exploração de indígenas.
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) questionou a influência das ONGs, especialmente do Instituto Socioambiental (ISA), na demarcação de terras indígenas e na manipulação dos povos tradicionais. O senador destacou que a grande maioria das ONGs prestam um desserviço ao Brasil.
“Nós temos hoje 10 terras indígenas em processo de criação e mais 37 requerimentos e nós temos cinquenta e poucos mil índios. Quer dizer, onde é que nós vamos arrumar tanto índio pra botar nessas terras? É terra demais pra índio de menos,” afirmou Marinho.
Em um confronto direto, Marinho enfatizou a importância crucial da produção de alimentos para o país, colocando em xeque as posturas das ONGs que, segundo ele, muitas vezes se opõem a projetos fundamentais para o desenvolvimento, como a Ferrogrão.
“Não podemos nos tornar inimigos de um país que precisa produzir para sobreviver. Tudo o que a maioria das ONGs fazem é transformar áreas em terras indígenas”, declarou o senador durante a sessão.
Marinho apontou ainda que a atuação das ONGs tem sido questionável, citando exemplos de supostas manipulações e alegadas interferências no processo de demarcação de terras indígenas. Ele enfatizou que a busca incessante pela expansão de terras indígenas é desnecessária.
Zequinha Marinho questionou também a coerência das ONGs que recebem financiamento de países considerados grandes emissores de gás carbônico, enquanto defendem a redução das emissões no Brasil. “Não é aceitável defender o fim das emissões enquanto é financiado por países emissores de CO2. É como se não houvesse contradição em receber dinheiro daqueles que mais poluem o planeta”, argumentou o senador.
Diante das acusações, Santilli defendeu a atuação do ISA, reforçando que a demarcação de terras indígenas segue o que está preconizado na Constituição, negando qualquer influência das ONGs nesse processo.
Doações estrangeiras
O ISA foi fundado em 1994 e fechou o ano de 2022 com orçamento de quase R$ 70 milhões — segundo seu diretor — provenientes de 63 financiadores, dos quais 84% são doações estrangeiras e 16% de doadores nacionais.
“Nós trabalhamos com o conceito de que todas as nossas equipes têm funções finalísticas, de modo que 88% desse orçamento é aplicado em programas e projetos que têm a ver com as atividades fins do instituto,” expôs Santilli.”
Após exibir vídeo de sessão da CPI em São Gabriel da Cachoeira, em 31 de agosto, o presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que os indígenas ouvidos criticam o ISA em seus depoimentos: “ora sendo acusado de enganar com falsas promessas, ora com até a suspeição sobre a orientação e laudos antropológicos.”
