Após aprovação, na semana passada, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, o projeto de lei que regulamenta os bioinsumos foi submetido ao turno suplementar de análise pela CMA e admitido pelos senadores. Não havendo recurso, nos próximos cinco dias, para votação no Plenário da Casa, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Enquanto isso, a expectativa é de que o PL 1459/2022, que moderniza a legislação sobre pesticidas, seja votado na próxima semana.
Os insumos biológicos são produtos feitos a partir de microrganismos, materiais vegetais, naturais e utilizados nos sistemas de cultivo agrícola para combater pragas e doenças e melhorar a fertilidade do solo, além da disponibilidade de nutrientes para as plantas.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) entende que a proposta inclui o Brasil na política moderna de tecnologia e sustentabilidade. “Esse projeto é muito importante para pequenos, médios e grandes produtores”, explica a ex-ministra da Agricultura.
Mesmo considerando como um avanço a aprovação, Tereza Cristina acredita que para o país avançar no quesito modernidade em relação à produção agropecuária, é preciso aprovar, também, o projeto de lei dos Pesticidas. “Os dois tipos de produtos são importantes, desde que usados da maneira correta e adequada”, completou a senadora.
Existe a previsão de que o PL dos Pesticidas seja analisado na próxima semana pelos senadores. A expectativa ocorre em razão da declaração do relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), após questionamento do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), ao demonstrar preocupação sobre o tema que já tramita no Congresso há mais de 20 anos.
“Acredito que um assunto de tamanha relevância e necessidade deveria ser tratado de forma imediata. Uma semana a mais faz muita diferença para quem quer um setor agropecuário mais forte e moderno”, disse Zequinha Marinho.
