Buscando condições necessárias para que o Brasil se torne um país cada vez mais sustentável, o deputado Zé Silva (SD-MG) apresentou o projeto de lei 2838/2022 que determina classificação para as atividades econômicas. A proposta foi apresentada durante a COP 27 no Egito e compõe o conjunto de proposições de autoria do parlamentar na pauta da sustentabilidade, visando garantir a competitividade do agro no mercado internacional.
O projeto de lei 2838/2022 estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Ambiental e Social de atividades econômicas, projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e creditícios, e aguarda análise na Comissão de desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
Zé Silva explica que a proposta da taxonomia sustentável é uma classificação para projetos, atividades econômicas e políticas públicas de acordo com a sustentabilidade. “A taxonomia vai garantir que cada atividade econômica e especialmente os agentes financeiros possam esverdear a nossa economia, tornando-a sustentável.”
Segundo o parlamentar, a definição de uma taxonomia para atividades econômicas sustentáveis é importante para criar critérios objetivos para identificar quais atividades econômicas são sustentáveis, estimular o direcionamento de recursos públicos e privados para atividades econômicas sustentáveis, e proteger investidores contra o greenwashing (injustificada apropriação de virtudes ambientalistas por parte de organizações ou pessoas, mediante o uso de técnicas de marketing e relações públicas).
De acordo com o texto, o processo de elaboração da taxonomia deverá ser iniciado pelas atividades enquadráveis nas categorias “verde escuro” que são as que trazem inegáveis benefícios ambientais ou sociais e “vermelho escuro” para as que geram significativos riscos ou impactos negativos.
“O principal objetivo é garantir que o Brasil, aliado a mais 14 países que já têm projetos dessa natureza tramitando em seus parlamentos, seja protagonista e garanta a competitividade dos nossos produtos no mercado internacional, especialmente os produtos do nosso agronegócio,” disse Zé Silva.
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), de Meio Ambiente (CMADS), de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Taxonomia
É uma técnica de classificação de atividades econômicas quanto a seus impactos (positivos e negativos) e riscos ambientais, sociais e climáticos, permitindo dar tratamento privilegiado a empresas e projetos que gerem benefícios e tratamento adequado a empresas e projetos que trazem impactos negativos relevantes.
