O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4629/20, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que autoriza a contratação por parte do poder público de aviões agrícolas para o combate a incêndios florestais. Para o parlamentar, a aprovação ocorre em um momento importante, em que as atenções de todos estão voltadas para o início do período das secas.
“Esta é, sem dúvida, uma grande notícia para todos os brasileiros, inclusive nós mato-grossenses. Estamos falando da liberação do uso da segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo para o auxílio à preservação ambiental”, destaca o senador.
Fávaro pontua que a ideia para a proposta surgiu em 2020, justamente quando o país assistia cenas de devastação causadas pelos incêndios no Pantanal. “Enquanto os animais morriam, a vegetação era destruída e os valentes homens e mulheres do Corpo de Bombeiros, pantaneiros e pantaneiras, lutavam contra as chamas, os aviões permaneceram em solo”.
Pela proposta aprovada pelos deputados, fica alterado o Código Florestal, com a determinação de que os planos de contingência para o combate aos incêndios tenham diretrizes para o uso da aviação agrícola.
De acordo com o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado José Medeiros (PL-MT), esta era uma pauta pela qual o Pantanal há muito ansiava. “Nós temos uma grande esquadrilha de aviões agrícolas disponível, mas que não podia ser utilizada, por uma série de fatores, empecilhos. Com esse projeto, os fazendeiros, enfim, vão poder ajudar no combate aos incêndios que, às vezes, acabam tomando grandes proporções, como no ano passado.”
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para sanção presidencial. “Acredito que isso irá ocorrer brevemente e, assim, quando a seca deste ano se intensificar, o poder público terá importantes aliados para combater eventuais incêndios”, finaliza o senador Carlos Fávaro.
O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente da Câmara destacou que “em vez de comprar aviões, contratar pilotos e arcar com todo o custo de instalação, manutenção, treinamento e pessoal (estrutura que ficaria ociosa por oito meses), o poder público terceirizaria plantões e horas voadas somente nos meses de incêndios.”
