Foi solicitada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (03), a retirada de tramitação do projeto de lei que criava um imposto de 15% sobre as exportações de milho até o fim de 2022. A justificativa da proposta, segundo a parlamentar autora do projeto, deputada Soraya Manato (PSL-ES), seria o de assegurar o abastecimento interno do cereal.
O pedido de retirada veio logo após a publicação de nota oficial da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que manifestou posição contrária a qualquer taxação. Entidades ligadas ao setor produtivo também seguiram o mesmo entendimento de que o texto é prejudicial ao agro brasileiro.
Na justificativa, a bancada ressalta que a medida não leva em consideração o aumento significativo nos custos de produção no Brasil, principalmente dos fertilizantes e defensivos agrícolas. Fato que implicaria, inclusive, na redução da rentabilidade dos produtores rurais.
A FPA ainda destaca que o projeto apresentado desconsidera as perdas em razão da seca que atingiu o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e parte de São Paulo, que acarretaram prejuízos aos produtores e ao país.
Para o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), o papel do poder público é dar apoio tanto aos produtores quanto aos consumidores de milho em momentos como este. “Devemos incentivar o crescimento da agropecuária para garantirmos a continuidade de todas as cadeias produtivas, com a geração de riquezas ao Brasil, além do emprego e renda aos brasileiros e não restringir as alternativas de comercialização da safra”, explicou o parlamentar.
