Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) receberam, nesta terça-feira (13), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para apresentar um balanço da gestão frente ao MAPA neste primeiro semestre de 2021. De acordo com a ministra, as conquistas que foram alcançadas junto à FPA foram marcantes para o que será do agro daqui para frente.
“A MP do Agro fez toda a diferença e o FIAgro foi um grande avanço porque todos sabem da dificuldade fiscal do país. O FIAgro é a esperança, tem um mês e meio que foi aprovada e vocês veem o potencial que ele tem pro nosso setor,” disse a ministra ao citar também a nova política de bioinsumos, os novos registros de defensivos agrícolas e a proposta de autocontrole.
De acordo com a ministra, esse semestre teve grandes avanços e foi possível colher uma boa safra. “Estou na torcida para continuarmos acima em relação à safra passada. O plano safra cada vez mais irá financiar os pequenos e médios produtores, oferecendo também alternativas para os grandes produtores, que fazem a agricultura pujante e abastecedora do nosso mercado,” disse.
O presidente da bancada, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), citou o começo da Frente Parlamentar da Agropecuária. “Isso aqui não nasceu grande, começou por causa de pessoas que queriam defender o setor de produção de alimentos. Não somos grandes por acaso. A FPA é organizada e pessoas como a ministra Tereza Cristina fizeram a diferença nesses anos para tornar a Frente competente”.
O parlamentar também falou sobre a pauta da FPA para o segundo semestre. “Temos o licenciamento ambiental e a regularização fundiária, além da demarcação de terras indígenas e de pesticidas, as quais precisamos avançar para que tenhamos a garantia de que no futuro haverá um regime de segurança jurídica para o produtor e de alimento saudável na mesa da população,” finalizou o presidente da FPA.
Reforma Tributária do Imposto de Renda
Durante a reunião, os parlamentares receberam o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Sandro de Vargas Serpa, para falar sobre o projeto de lei que trata da reforma tributária do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (PL 2337/21).
Sandro destacou que estão previstas algumas reuniões para debater a proposta. “A ideia do governo foi apresentar um projeto de lei que debata e aperfeiçoe. O importante é que os projetos que estão na Câmara sejam discutidos e alinhados. Temos recebido a contribuição de vários setores e vamos fazer as contas e ajustar.”
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) alertou que alguns aspectos precisam ser debatidos, mas o principal é em relação à tributação sobre os fundos de investimentos. “Começamos uma mobilização e enquanto discutimos, o relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA) anunciou que pretende retirar a tributação sobre os fundos de investimentos. Vamos aguardar o texto final, se isso vier será uma grande conquista para quem acredita na retomada do crescimento. Vamos preservar o FIAgro da tributação.”
Segundo o deputado Evair de Melo (PP-ES) esse modelo de reforma tributária que temos não se sustenta. “Estamos perdendo a oportunidade de fazer correções importantes. Temos que olhar para frente, o modelo tributário é uma ferramenta importante. Precisamos potencializar, corrigir e mostrar o talento que o país tem.”
Já a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara, colocou a CAPADR à disposição para realizar debates sobre o tema. “O setor nos cobra muito e estamos discutindo, mas vemos a dificuldade de entendimento da proposta. Precisamos levar esse assunto para ser amplamente discutido na Comissão.”
