A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) recebeu, na manhã desta quarta-feira (5), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. A ministra apresentou as prioridades do MAPA para o ano de 2021 e fez um balanço do que a pasta já fez até os dias de hoje, durante o governo Bolsonaro.
Em um discurso de pouco mais de uma hora, Tereza Cristina explicou que a agricultura brasileira trabalhou sem parar durante todo o período de pandemia. Ela ressaltou que o setor agropecuário foi de fundamental importância, principalmente no ano passado, na manutenção do abastecimento de alimentos para o consumidor brasileiro – “isso trouxe segurança e tranquilidade para as pessoas”, declarou.
A ministra apresentou onze temas relevantes para o cenário da agropecuária do país, dentre eles, Tereza Cristina destacou a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que de acordo com ela é uma prioridade da pasta. Tereza citou também o lançamento do CAR Analisado, o projeto prevê que mais de 7 milhões de cadastros poderão ser analisados de forma remota. “Essa ferramenta deve ser repassada pelo MAPA para os estados”, informou.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Outro tema bastante debatido durante a audiência foi a Regularização Fundiária. “Estou aguardando com ansiedade a formalização da lei, que não muda nada que está na Constituição. Ela só autoriza ou facilita, através do sensoriamento remoto, fazer a análise e dar esse título de propriedade aos produtores rurais”, ressaltou a ministra.
Tereza Cristina abordou também as metas do Incra para este ano. “Em 2021 e 2022 o Incra deve emitir mais 300 mil títulos provisórios e definitivos. Para 2021 espera-se 130 mil títulos, desses, 80 mil apenas na Amazônia Legal.” A ministra enfatizou que para ampliar a entrega dos títulos, “o Incra trabalhou para modernizar a legislação que trata o tema, adotando medidas que visam desburocratizar a regularização de lotes”.
CRÉDITO RURAL
Em relação ao crédito rural, a ministra destacou que o programa é importantíssimo para os produtores rurais. “Além do plano safra, nós não conseguimos atender a todo agro brasileiro com a subvenção dos juros, portanto houve uma priorização dos programas para atender os pequenos e médios produtores. Nós estamos priorizando cada vez mais o Pronaf e o Pronamp para atender os pequenos e médios.”
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ressaltou que sabe das dificuldades do Ministério da Agricultura. Segundo ele, a proposta apresentada pela ministra sobre a reformulação interna relacionada a vigilância sanitária dará condições da empresa que produz fazer a sua própria fiscalização. Sérgio Souza explica que “esse é um avanço muito importante e nós estamos atentos a esse projeto na Câmara dos Deputados”.
