Os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) receberam o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante a reunião-almoço da bancada, nesta terça-feira (4). O ministro abordou temas como o Plano Nacional de Logística e Ferrovias e o projeto BR do Mar. Tarcísio deu destaque ao “sucesso do mês de abril”, tanto para a economia, quanto para a confiança do Brasil no exterior.
Tarcísio conectou projetos importantes para o setor agropecuário, como o BR do Mar e o incentivo à cabotagem, para o planejamento que tem sido feito pelo Ministério da Infraestrutura – “é a oportunidade de gerar empregos e investimento”.
O ministro enalteceu a atuação da FPA e garantiu a chegada de novos investidores interessados no projeto. “O esforço da Frente Parlamentar da Agropecuária foi determinante para a evolução do tema, entendo que em pouco tempo o tema deve ir para o Senado. Trata-se de uma revolução, alguns armadores de cabotagem querem começar a operar aqui graças à BR do Mar”.
Valdeci Tose, presidente do Banco da Amazônia, também participou do encontro com a bancada do agro e demonstrou sua preocupação a respeito da consulta pública do Banco Central sobre os requisitos de sustentabilidade ambiental. Tose, direcionou sua fala para duas consultas, especificamente, a de número 82 que trata dos financiamentos para áreas embargadas na região amazônica, e a de número 85 que concede aos bancos analisar créditos solicitados de acordo com as atividades exercidas.
Segundo Valdeci Tose, “no formato da redação que está aí, uma fazenda inteira pode ser embargada por conta de um pequeno espaço que sofreu uma queimada, por exemplo.” De acordo com o presidente do Banco da Amazônia, os problemas para conseguir financiamento seriam habituais. “É preciso estabelecer uma margem de 5% de toda a área para esses acontecimentos. Isso evitaria a redução de crédito para a região”, explicou.
Sobre a consulta pública 85, Valdeci Tose explica que é uma prática que está sendo implementada em diversos países, mas no caso do Brasil, pode atrasar o Plano Safra 2021/2022. Tose considera que o Brasil tem feito a coisa certa, “só precisa desenvolver melhor e incluir tais mudanças”, ponderou.
Na visão do deputado federal José Mário Schreiner (DEM-GO), os temas apresentados são muito sensíveis e necessitam de diálogo extenso. “Esses assuntos devem ser extremamente debatidos, pois dificultam o acesso ao crédito. No nosso entendimento, exacerbam qualquer limite do Banco Central”, contestou.
Regularização e Licenciamento em pauta
A reunião tratou também da Regularização Fundiária e do Licenciamento Ambiental. Ambos os temas estão, segundo os parlamentares, bem encaminhados e amadurecidos para serem apresentados. Sobre regularização, o deputado federal Zé Silva (SD-MG), entende que é importante o país dar uma resposta ao resto do mundo sobre o que quer, realmente, para o futuro. “Compete ao Brasil escolher qual caminho a seguir, vamos mostrar ao mundo que vale a pena ocupar terra pública ou que vamos tratá-la como faz o Código Florestal?”, indagou.
O senador Zequinha Marinho (PSC-TO), corroborou com a necessidade de resolução do problema e recordou a importância do agro para o país. “O único setor seguro aqui é o nosso, o agro merece atenção diferenciada para ser trabalhado. Precisamos fazer nosso papel, sem trabalho incompleto”, disse Zequinha.
Já o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, esclarece que “tem sido construído um texto, tanto no Senado quanto na Câmara, que seja bom para o Brasil e que venha mitigar os efeitos negativos que pesam sobre o agro nacional, de que desmatamos e queimamos de forma ilegal.” O parlamentar complementa ao dizer que: “nós queremos a Regularização Fundiária para quem tem direito de fato a terra e somos contra qualquer tipo de abuso”.
Na questão concernente ao Licenciamento Ambiental, o relator do projeto, deputado federal Neri Geller (PP-MT), revelou a complexidade do tema, mas acredita ter avançado bastante. “Fechei uma versão do relatório depois da reunião com os líderes e suas bancadas, foram dirimidas as dúvidas e acatados os encaminhamentos”, reforçou Neri.
O deputado ressaltou a ajuda da Frente Parlamentar da Agropecuária em todo o processo, e destacou que o projeto não é apenas para um setor, mas para a nação. “A FPA foi muito competente dando suporte. Lembro que o licenciamento não é do agro, é do Brasil, com segurança de investimento e preservação do meio ambiente”, encerrou.
