Os deputados Evair de Melo (PV-ES) e José Mário Schreiner (DEM-GO), membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), debateram as perspectivas trabalhistas para 2021 durante a realização do 3º Workshop Trabalhista, desenvolvido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O evento ocorreu de forma virtual, nesta quinta-feira (19), e contou também com a presença do secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal e do assessor de Relações Institucionais da CNA, Victor Ayres.
Foram discutidas as mudanças nas relações do trabalho em 2020, as perspectivas para 2021, além da revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) e o impacto no setor agropecuário.
Evair de Melo disse que o Brasil é refém de uma estrutura corporativa e que o desafio do país é a necessidade de se organizar olhando para o cenário da competitividade e da produtividade. “A pandemia nos obriga a fazermos uma reflexão e uma mudança de rota em voo, não dá tempo de retornar a aeronave a pista, porque a nossa plataforma de produção está posta e o que precisamos é olhar para o cenário futuro”, alerta o parlamentar.
O secretário do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou que as reformas mudaram a economia brasileira e reduziram o tamanho do estado. “Trouxeram credibilidade para o país, nós mudamos o rumo da política econômica, cito as reformas da previdência e trabalhista, além da desburocratização para gerar emprego com segurança jurídica”, complementou Bianco.
O secretário disse ainda que “o setor agropecuário é uma mola propulsora da economia nacional”. E complementou dizendo que “tratamos do estímulo ao agro como fundamental, exemplo é a questão da NR 31 que traz mais segurança jurídica ao setor. Ações assim, nos credenciaram a passar por essa pandemia de forma menos grave”.
Deputado pelo estado de Goiás, José Mário Schreiner (DEM), foi enfático ao dizer que “o agro não parou, o agro não para e o agro não vai parar”. O parlamentar entende ser necessário pensar de uma forma mais madura e mais racional em relação às questões trabalhistas. “A pandemia nos traz isso, ela nos mostrou claramente que para a sobrevivência alguém tem que estar produzindo e trabalhando dentro de um regime de segurança jurídica”, completou José Mário.
Crescimento no legislativo
O assessor de relações institucionais da CNA, Victor Ayres, apresentou dados referentes a proposituras de temas trabalhistas na esfera do agro, que tramitam no Congresso Nacional. Segundo Ayres, existem atualmente 30 mil proposições legislativas, “15% dos projetos são com foco no tema trabalhista e 407 dessas proposições afetam o agro em relação às questões de trabalho”, apontou o assessor.
O deputado José Mário Schreiner encerrou o debate sob a ótica de que existe uma via de mão dupla na relação entre empregado e empregador. “Um necessita do outro e é dessa forma que as nossas relações trabalhistas precisam ser tratadas, amadurecidas e transformadas, com foco na segurança jurídica”, finalizou.
