O deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou na terça-feira (12), projeto de Lei que tem como objetivo reduzir a zero as porcentagens de contribuição para PIS/Pasep e Confins aplicada ao etanol hidratado. A medida vale durante o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil.
“O PL, de minha autoria, foi elaborado para ajudar o setor sucroenergético a driblar a crise durante a pandemia. Por conta dos efeitos causados em todo o país, o cenário econômico prejudicou o setor, culminando com queda nas vendas de etanol em postos e, consequentemente, aumento no estoque do produto, preocupando o segmento”, disse Zuliani.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destaca que o combustível é base de arrecadação para os entes públicos em todo o país. “Ter um setor como esse destruído é um problema para o futuro do Brasil, portanto, qualquer esforço que se possa fazer para encontrar uma solução para essa travessia é altamente meritório e bem-vindo.”
“Na segunda semana de março, o etanol já havia fechado com uma redução de 13% em seu preço. Se não fosse o suficiente, a redução na demanda por açúcar, no mercado interno e internacional, está provocando a queda na receita dos produtores brasileiros”, alertou Jardim.
Além disso, Geninho apresentou outros dois requerimentos – um ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para que medidas sejam apresentadas a fim de minimizar os danos do setor, especialmente em relação ao aumento da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) e da porcentagem de importação da gasolina, combustível que concorre com o etanol.
O outro requerimento foi protocolado no Ministério da Economia, solicitando que estudos técnicos sejam elaborados para a criação de linha de crédito para armazenamento de etanol em forma de títulos de garantia Warrant, empresa encarregada da guarda e conservação de mercadorias.
