Proposta está em análise na Câmara dos Deputados e trata da reapresentação de texto arquivado ao final da legislatura passada (PL 1291/2015)
O deputado federal José Mário Schreiner (DEM-GO) apresentou Projeto de Lei (PL) 2475/2019 que busca implementar a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais no Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e trata da reapresentação de texto arquivado ao final da legislatura passada (PL 1291/2015).
Para José Mário o projeto mantém-se relevante por se tratar de um tema importante para o desenvolvimento sustentável do país. “Em uma época em que o mundo busca fontes alternativas e renováveis de energia limpa, não pode o Brasil ficar refém de recursos energéticos fósseis notadamente poluentes. No caso do carvão mineral ainda há fatores negativos como tratar-se de um combustível não renovável, caro e que compromete o equilíbrio de nossa balança comercial ante a dependência de sua importação”, afirma.
Conforme o texto, os biocombustíveis florestais são recursos energéticos alternativos aos combustíveis fósseis, surgindo como fontes renováveis de energia limpa. “Nada mais oportuno do que a implementação de uma política pública nacional voltada para o desenvolvimento e consolidação do setor florestal e de sua cadeia produtiva com potencial energético, visando à formação estratégica de biomassa para produção de biocombustíveis florestais. Sem contar que é uma alternativa eficaz e barata”, destaca José Mário.
Consumo no Brasil
De acordo com o Balanço Energético Nacional de 2017, houve crescimento do consumo de carvão mineral no setor siderúrgico, na ordem de 8,4%. Já nas importações de carvão metalúrgico, o aumento entre 2016 e 2017 foi de 1,6 bilhão de dólares.
Apenas no estado do Ceará, entre 2015 e 2018, o aumento foi de 237,43% no valor da compra do insumo, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia. Em 2018 foram gastos US$ 620,049 milhões na compra de 5,257 milhões de toneladas de carvão mineral. Três anos antes, em 2015, o valor foi de US$ 171,760 milhões (3,151 milhões de toneladas).
Confira o projeto na íntegra: https://bit.ly/2GTbS2o
Com assessoria
