Apresentação de um novo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mais robusto, que absorveu várias pastas para sua composição, e se tornou ainda mais importante para a agricultura nacional. Esta foi a pauta da audiência que a Comissão de Agricultura do Senado Federal realizou nessa quarta-feira (27), com a ministra da pasta no governo federal e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária FPA), Tereza Cristina.
A reunião foi aberta pela presidente da Comissão e membro da FPA, Soraya Thronicke (PSL-MS). “Estamos à sua disposição, qualquer lacuna legislativa, tudo o que for necessário fazer, conte com esta Comissão”, disse a senadora, que pontuou a necessidade da agropecuário e do meio ambiente caminharem juntos, em uma unidade só. “Sou titular da Comissão do Meio Ambiente também justamente para poder trabalhar nesta unidade”.
Tereza Cristina listou as metas e prioridades do MAPA para os próximos anos, como a modernização da Embrapa e da vigilância sanitária. A ministra defendeu mudanças no sistema de inspeção sanitária de alimentos e de produtos agroindustriais, com um maior controle das empresas.
Ela pediu o apoio do Congresso para garantir mais segurança jurídica para o setor e atrair investimentos e acrescentou que o atual modelo de licenciamento ambiental prejudica a agricultura. “Temos várias leis para serem aprovadas aqui que podem facilitar a vida dos empreendedores e trabalhadores da agropecuária brasileira”, disse.
Sérgio Petecão (PSD-AC), coordenador político da FPA no Senado, relembrou a visita da ministra ao Acre para conhecer as demandas e as potencialidades do setor apontados pela atual gestão do governo do Estado como pilar para o desenvolvimento econômico. “Defendemos investimentos para que o Estado saia da situação difícil em que se encontra. Temos uma planície, chuvas fartas e um ótimo pasto, além da Hidrovia do Rio Madeira e a estrada Transoceânica”, disse em memória vocação do Acre para a pecuária.
Em resposta aos senadores do Acre, a ministra ainda informou que a pasta trabalha para a assinatura de um acordo comercial com o Peru. Este acordo, segundo ela, será muito positivo aos exportadores do estado, permitindo o escoamento de seus produtos pelo território peruano até a Bolívia.
Para o senador e também membro do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), é preciso melhorar a logística por meio do intermodal. “Precisamos diminuir nossos custos para melhorarmos a nossa exportação e a própria comercialização no mercado interno”. Ele afirmou que o Mato Grosso tem capacidade de triplicar a produção só aproveitando as áreas que já estão degradadas. “O que precisamos é de uma política decente para que o Brasil seja o país que vai abastecer o mundo”.
Fernando Bezerra (MDB-PE) destacou que a presença da ministra no MAPA foi respaldada pela Frente e desperta uma grande expectativa dentro do Congresso Nacional. “Tenho certeza de que seu trabalho será coroado de muito êxito pela capacidade que você tem como empresária, como produtora e como parlamentar. O Brasil está bem servido com você para cuidar de temas tão importantes e tão relevantes para o interesse nacional”, lembrou o senador.
A produção mineral e agrícola em terras indígenas também foi debatida durante a reunião. O vice-presidente da FPA no Senado, Luis Carlos Heinze (PP-RS), informou que foi procurado por representantes indígenas que reclamam da legislação e que desejam se integrar a agropecuária. “Os que desejam manter sua cultura, tem todo direito. Mas é preciso garantir oportunidade para os índios que desejam utilizar suas riquezas também para garantir sustento e atividade econômica. O assunto da demarcação de terras e sua utilização precisam ser resolvidos”, disse.
Estiveram presentes na audiência também o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, e os senadores, também membros da FPA, Wellington Fagundes (PR/MT), Mailza Gomes (PP-AC), Selma Arruda (PSL-MT), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Márcio Bittar (MDB-AC).
