A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou o PLS 214/2015, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Após dois anos sem votação de terminativos na CMA, a reunião foi presidida pelo senador Sergio Petecão (PSD-AC), que pautou a proposta para ser analisada.
“Agradeço aos parlamentares que participaram da Comissão para que pudéssemos fazer este mutirão. É um projeto importante para o meio ambiente e é preciso que esta comissão volte a se reunir mais vezes para que possamos prestar contas ao setor produtivo e outros setores”, disse.
Para o relator do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a silvicultura representa uma das melhores formas de uso econômico da terra para as áreas já desmatadas. “A biodiversidade presente em talhões de florestas plantadas é significativamente maior do que a existente em culturas arbustivas ou herbáceas. A silvicultura também possibilita a formação de sub-bosque abundante e diversificado, abrigando espécies nativas da fauna e da flora, funcionando, portanto, como habitat adicional para essas espécies”, defendeu.
Gurgacz citou ainda que, embora não expressamente mencionado na justificação e na ementa da proposta, a exploração econômica da madeira ou lenha, além de subprodutos florestais exóticos, também será contemplada pela isenção da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
“Será por meio da inclusão da palavra “nativos”, após “exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais”, constante do Código 20, Anexo VIII, da Lei nº 6.938, de 1981. Assim, algumas atividades do setor florestal poderão ser beneficiadas pelo projeto, como o comércio de madeira, lenha e subprodutos florestais de espécies exóticas dos gêneros Pinus e Eucalyptus”, explicou.
O projeto segue para análise do plenário do Senado Federal.
