A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), composta por 252 parlamentares, entre deputados e senadores, esclarece que:
1. A demanda fora trazida até a FPA por meio de populações indígenas insatisfeitas com o desempenho do general do Exército, Franklimberg Ribeiro de Freitas, em outubro de 2017. Ao presidente da República, Michel Temer, fora entregue ofício com a assinatura de mais de 170 lideranças indígenas pedindo a “exoneração imediata” do então presidente, conforme divulgado pela imprensa; (https://bit.ly/2H7euZm)
2. A partir desta reivindicação, a FPA enviou ofício solicitando a substituição do então presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), observando ainda o aumento indiscriminado de invasões e conflitos, especialmente no campo, conforme mostra pesquisa realizada pela Comissão Pastoral da Terra (2018);
3. Dados de 2017 da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) indicam ainda que a mortalidade infantil entre povos indígenas cresceu 18,5% no Brasil e os suicídios aumentaram 18%. Os percentuais são comparados aos dois últimos anos, 2015 e 2016, e integram o relatório anual de violência contra os índios;
Diante das justificativas acima, a FPA deseja que as decisões do governo federal sejam fundadas em melhorias das políticas públicas voltadas para atender as comunidades indígenas, a sociedade brasileira e aos anseios do Poder Legislativo.
