Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestaram nesta segunda-feira (07/08) preocupação com a necessidade de acelerar a tramitação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), programa destinado à expansão dos biocombustíveis até 2030.
O deputado Evair de Melo (PV-ES) participa nesta terça-feira (08) de encontro promovido pelos Ministérios de Meio Ambiente e de Minas e Energia, em Brasília, sobre o assunto. A intenção é instituir a proposta para que o Brasil possa apresentar o trabalho prático na 23ª Conferência de Clima da ONU – COP 23, em novembro, na Alemanha, como resultado do compromisso assumido com mais de 130 países, no Acordo de Paris 2015, para a redução das emissões dos gases do efeito estufa.
“É bem ambiciosa a meta para redução de gases do efeito estufa no Brasil. Cortar em 37%, até 2025, é um desafio e a ampliação do uso dos biocombustíveis é alternativa essencial para liderar esse trabalho”, destaca Evair de Melo.
Para o deputado Marcos Montes (PSD-MG), falar do RenovaBio é falar daquilo que o Brasil pode ser exemplo no mundo. Montes destaca também o incentivo a um segmento grande geradora de empregos.
“O projeto está sendo montado. Na Frente Parlamentar da Agropecuária, tivemos a oportunidade de conversar com todos os representantes do setor. Nós também estivemos com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele pudesse acelerar essa questão. E acredito que o presidente Michel Temer também está sensível a essa questão”, afirmou Marcos Montes.
Uma das apostas para colocar o RenovaBio em prática é a edição de uma Medida Provisória para regulamentar o aumento da mistura do biodiesel ao diesel fóssil. A expectativa é elevar para 18% a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional. O RenovaBio já passou por consulta pública, com as diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Na última terça-feira (01), o presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), entregou ao presidente Temer um manifesto que pede apoio à priorização do setor de combustíveis por meio do RenovaBio. O documento foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin; pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf; pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, Fábio Meirelles; e por dirigentes de 15 entidades ligadas ao agronegócio.
Em resposta, Temer informou que o governo já trabalha na construção de uma medida provisória para tratar do assunto. “Nem precisava deste documento. Já estamos estudando uma alternativa”, acenou.
Em vigor desde 2016, recentemente o Acordo de Paris sofreu uma baixa considerável. Em junho último, o presidente dos Estados Unidos anunciou a saída dos norte-americanos, uma das principais nações emissoras de gases do efeito estufa do planeta. Mesmo duramente criticado pela comunidade internacional e pelos defensores do combate ao aquecimento global, Donald Trump cumpriu a promessa feita durante a campanha eleitoral, quando já atacava o acordo internacional do clima.
