A proposta de reforma da Previdência vai sair da Câmara diferente do que entrou. A previsão foi feita nesta terça-feira (07.02) pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), após reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária que contou com a presença do secretário da Previdência, Marcelo Caetano. Ele foi explicar aos parlamentares a proposta do governo, enviada ao Congresso por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016.
Segundo Nilson Leitão, que na próxima terça-feira assume a presidência da FPA, já existem manifestações contrárias dos pequenos produtores e funcionários rurais sobre o modelo que está sendo proposto. “Vamos propor mudanças para melhorar esse debate da reforma previdenciária. Temos que ter um equilíbrio entre o que ele contribuiu e o tempo de trabalho.”
Nilson Leitão destaca como ponto principal a ser modificado a redução da idade mínima para a aposentadoria dos agricultores. “O trabalhador rural começa a trabalhar muitas vezes aos 18 anos. Ele não vai para a cidade fazer faculdade”, explicou.
Também integrante da FPA, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), escolhido para presidir a comissão que vai debater a reforma da Previdência na Câmara, espera concluir o trabalho até o fim de abril ou início de maio. No entanto, segundo Marun, isso não vai impedir o debate. “Precisamos ser rápidos, mas não podemos ultrapassar a barreira do som”, avaliou.
Após ouvir as ponderações de deputados da FPA sobre a necessidade de mudanças na PEC 287, especialmente quanto à redução da idade mínima para a aposentadoria, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, salientou que este foi o início do diálogo, mas admitiu que existe uma margem de manobra. Frisou, no entanto, que a ideia do governo é se manter o mais fiel possível à proposta original. “Um dos grandes nortes da proposta é buscar um tratamento igualitário,” concluiu.