Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – criada para investigar as fraudes da FUNAI e do INCRA – elegeram na tarde desta quarta-feira (11/11), o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) como presidente do colegiado. O relator será o deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), que deve ter o auxílio de dois sub-relatores, um para os casos envolvendo a FUNAI e outro o INCRA. Os dois deputados são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Alceu Moreira frisou que o grupo deve focar o trabalho na investigação das denúncias sobre laudos antropológicos fraudulentos e adiantou que no fim do prazo previsto de 120 dias pretende apresentar uma proposta que sirva de modelo de política pública para as comunidades indígenas e quilombolas.
O presidente eleito também afirmou que a CPI não será usada para palanque político ou atos autoritários por quem quer que seja. “Todos serão ouvidos e ninguém na comissão atuará contra os interesses de indígenas e quilombolas, mas na investigação das denúncias de fraude”, garantiu.
Ao ser questionado sobre as tentativas do PT para impedir a criação da CPI – na Câmara e no STF -, ele defendeu a necessidade das investigações. “Quem não deve, não teme”, arrematou.
O próximo encontro deve ocorrer na terça-feira, 17, às 14h, com a finalidade de eleger os vice-presidentes e apreciar os primeiros requerimentos protocolados pelos parlamentares.