O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo garante que até o fim do mês deve ser publicada a portaria com novas regras para demarcação de terras indígenas no país. Ele prometeu para agosto uma proposta para solucionar os conflitos em Mato Grosso do Sul.
A vice-governadora do Estado, Simone Tebet, participou da reunião, que durou três horas e contou com a presença do Ministro da Justiça. O grupo de trabalho criado por representantes do governo, indígenas e produtores rurais busca uma solução de consenso para conflitos envolvendo terras indígenas no Estado. Foi lá que uma disputa por terras acabou provocando a morte de um índio, em maio, durante a reintegração de posse. O ministro fez uma projeção:
– Nossa ideia é que até o dia 5 de agosto ofereçamos algum encaminhamento, mas não resolver o problema porque isso não dá.
Além de Mato Grosso do Sul, outros grupos de trabalho também serão criados nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. O ministro destacou que o governo vai editar ainda este mês uma portaria com a nova regulamentação para as demarcações de terras indígenas, que prevê, além da Funai, a participação de outros órgãos como a Embrapa e o Incra.
– Estamos discutindo essa portaria em conjunto com a Casa Civil, Advocacia Geral da União, Funai para chegar num bom resultado, porque é uma decisão importante que vai diminuir a judicialização.
Fonte: Rural BR
