A Justiça Federal em Erechim (RS) anulou nesta quarta-feira, 9, em primeira instância, a portaria que declarava como terra indígena mais de quatro mil hectares no Mato Preto, em Erechim, Getúlio Vargas e Erebango.
“As demarcações não contemplavam os requisitos mínimos exigidos pela Constituição e tiraria de suas casas 1,2 mil pequenos produtores rurais para assentar 60 indígenas”, destacou o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, que é autor de projeto que previa a anulação caso não fosse confirmada pela Justiça.
A demarcação do Mato Preto é emblemática no país devido às fraudes detectadas na elaboração do laudo antropológico da FUNAI. A antropóloga responsável redigiu o laudo, conforme o procurador Rodinei Candeia, sob efeito de chá alucinógeno, alegando que teve uma visão sobre qual área devia ser demarcada.
