A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (28) o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em audiência pública para discutir a alta nos preços dos alimentos, o socorro aos produtores rurais do Rio Grande do Sul e as prioridades da pasta para 2025, entre elas o novo Plano Safra.
A audiência foi solicitada por parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), como Daniela Reinehr (PL-SC), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Zucco (PL-RS), Albuquerque (Republicanos-RR) e outros. A presença do ministro foi considerada fundamental diante da relevância estratégica do agronegócio para a economia brasileira, responsável por parcela expressiva do PIB, pela geração de milhões de empregos e pelo abastecimento alimentar do país e do exterior.
O presidente da Comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), chamou atenção para a grave crise vivida no campo. “O endividamento dos produtores atingiu níveis alarmantes. No Mato Grosso do Sul, as safras vêm sendo comprometidas por estiagens severas desde 2021, com impactos devastadores”, alertou. Para ele, a securitização das dívidas é uma medida urgente e necessária.
O deputado Zucco (PL-RS) criticou a falta de respostas para os produtores do Rio Grande do Sul. “Mais de 220 mil famílias estão de joelhos, esmagadas por tragédias climáticas, dívidas impagáveis e um Estado omisso. Estivemos no gabinete do ministro, que nos prometeu soluções e garantiu que ninguém seria deixado para trás”, disse.
O parlamentar destacou ainda que o agro gaúcho responde por quase 90% da produção de alguns alimentos no país. “Estamos falando de 50% dos produtores do estado. Há produtores devendo mais de um milhão de reais e que não conseguiram colher nada. Se não houver respostas, muitos vão abandonar o campo, ” afirmou Zucco.
Em resposta, o ministro Fávaro destacou que o governo está em diálogo constante com a bancada gaúcha. “Reconhecemos que o setor precisa de atenção. Já avançamos em propostas que podem ser estendidas a outros produtores em situação crítica”, declarou.
A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) cobrou ações rápidas e estruturais diante da crise. “Estamos lidando com uma sucessão de problemas: gripe aviária, endividamento, falta de resposta à securitização e impactos climáticos. O produtor rural está empurrando dívidas sem solução à vista”, disse. Ela defendeu a aprovação do PL 711/2022, que cria o Fundeagro, para garantir respostas emergenciais a eventos extremos. “A burocracia e a ausência de linhas de crédito rápidas penalizam quem mais precisa.”
O ministro também defendeu mudanças no seguro rural. “Se há algo precário no Brasil, especialmente em um setor tão pujante como o agro, é o seguro rural. Se ele fosse eficiente, não estaríamos debatendo o endividamento dos produtores, pois eles estariam devidamente indenizados. Precisamos avançar na criação de alternativas para o seguro rural. Defendo a universalização do seguro como forma de torná-lo atrativo a todos os produtores ”, afirmou Fávaro.
Outro ponto abordado foi a precariedade da infraestrutura rural. O deputado Evair de Melo (PP-ES) destacou que a falta de estradas, segurança e conectividade no campo afeta diretamente a produção. “Grande parte da nossa produção está nos rincões do interior. Sem comunicação e infraestrutura, o produtor fica isolado e vulnerável ao crime.”
Veja o que falaram os parlamentares da FPA:
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) falou sobre a mobilização no Rio Grande do Sul. “Não é só paralisação das rodovias. Todo mundo mobilizado no Rio Grande do Sul, porque ainda não teve respostas condizentes com a necessidade da população. Precisamos auxiliar os nossos agricultores, precisamos dar respostas efetivas e concretas para quem produz, quem gera riqueza no nosso país, que são os nossos produtores rurais.
O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) lembrou que foram realizadas várias reuniões com o intuito de achar soluções para ajudar o estado, mas a calamidade ainda está em curso. “Foram muitos cafezinhos oferecidos em reuniões, mas não tivemos soluções. Queremos uma resposta clara e objetiva. Ainda estamos com problemas e não aparece nenhuma solução. Precisamos de atitudes do governo para ontem.”
Já o deputado Afonso Hamm (PP-RS) reforçou que quando algo merece elogio, nós elogiamos. “Elogiei, em reunião da FPA, a eficiência do ministério quanto ao controle da gripe aviária. Mas quanto ao agro gaúcho, as perdas foram absurdas e estamos no quinto evento climático. O produtor não está pedindo anistia das suas dívidas, mas um alongamento para que mais de uma safra o permita pagar. A securitização precisa ser trabalhada.”
Por fim, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) relatou sobre as últimas reuniões para tratar do auxílio aos produtores gaúchos. “Na semana passada tivemos reunidos no ministério a convite do ministro e vimos a boa vontade do Fávaro em encontrar solução para os produtores do Rio Grande do Sul. Hoje nos reunimos pela manhã e encontramos dois modelos que agora precisam da decisão política de fazer ou não. Hoje no modelo que estamos construindo, nós não pegamos um centavo de dinheiro público, pegamos do fundo social e vamos pagar cada centavo. Ele apenas compra a dívida e financia.”
