A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL 6417/2019) que dispõe sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA). A proposta integra a produção de instituições, processos e instrumentos necessários para inovar o setor produtivo brasileiro e promover maior interação entre as instituições de pesquisa e desenvolvimento. O projeto tem autoria dos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O relator da matéria, senador Izalci Lucas (PL-DF), também da bancada do agro, destaca que a legislação atual está desatualizada. Segundo ele, trata-se de um marco regulatório estabelecido há quase três décadas e, portanto, mostra-se ineficiente diante da modernização da agropecuária do país.
“Vivemos em um mundo diferente de 30 anos atrás, temos desafios relacionados à produtividade e à sustentabilidade. São demandas mundiais que passam pelo aumento de produção de alimentos, questões climáticas e isso tudo impacta na forma de pesquisa e, obviamente, nos órgãos responsáveis por esses estudos”, explicou.
Atualmente, o SNPA é constituído pela Embrapa, pelas Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas), por universidades e institutos de pesquisa de âmbito federal ou estadual, além de outras organizações públicas e privadas, direta ou indiretamente vinculadas à atividade de pesquisa agropecuária.
Com as mudanças propostas, fica válida a previsão de elaboração de planos plurianuais do SNPA pelos órgãos responsáveis por pesquisa agropecuária, ciência, tecnologia e inovação, agricultura e pecuária e agricultura familiar.
“Existem gargalos no SNPA que precisamos ajustar. Temos como explorar melhor as possibilidades e aproximar a tecnologia de todos os envolvidos e aproveitar as sinergias de conhecimento, recursos financeiros e humanos que temos à disposição”, concluiu o relator.
A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
