A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul se reuniu, nesta terça-feira (13), em audiência pública, para debater a reconstrução dos municípios gaúchos e a retomada econômica do estado. Presidido pelo deputado federal e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Marcel van Hatten (Novo-RS), o colegiado discutiu soluções para amenizar a calamidade e elencou os erros cometidos pelo Governo Federal.
Segundo van Hatten, é necessário valorizar os produtores rurais, que estão sofrendo com a falta de condições para trabalhar e, até mesmo, com a falta de um pedaço de chão para morar. O parlamentar afirmou que os trabalhadores pedem ao Executivo “apenas o que lhes é de direito.”
“Quem faz o agro gaúcho só quer respeito e que atendam as solicitações feitas. Esta audiência traz a união das entidades e parlamentares, e queremos a participação do Governo Federal. O problema não está mais no Ministério da Agricultura, mas no caixa do Poder Executivo. O dinheiro não está chegando por conta da burocracia, e temos que resolver isso”, disse ele.
O deputado e ex-presidente da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS), destacou que a única solução está na construção de uma ponte com o Governo Federal, que é o único responsável por buscar recursos para salvar o estado. Ele enfatizou que os problemas abrangem minifúndios cujas reivindicações não foram atendidas.
“O produtor gaúcho está inviabilizado. A pessoa tem a terra, as máquinas, mas perdeu três safras. Ele precisa de securitização para zerar o débito. E ainda existem aqueles que não têm terra; essas pessoas não têm nem casa para morar. São 107 dias e nenhuma solução foi apresentada pelo Governo Federal. Precisamos de socorro.”
De acordo com o deputado federal Zucco (PL-RS), integrante da FPA, tanto parlamentares quanto o setor agropecuário gaúcho tentaram construir diálogo com o Governo Federal, mas não obtiveram êxito. Ele ressaltou que o Poder Executivo prefere manter conversas com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
“Eles não conversam conosco, mas conversam com o MST. Esse é o tipo de diálogo que o Governo Federal prefere. Nós perdemos tudo e tínhamos uma solução para melhorar o estado, mas veio uma Medida Provisória ruim e um decreto ainda pior”, enfatizou.
Zucco alertou que a postura do Governo Federal configura “omissão de socorro”, diante de mais de 100 dias em que nada foi feito. “Eu já sabia que não ia dar em nada. Criaram um ministério politiqueiro e não fizeram nada pelo Rio Grande do Sul e pelo agro”, concluiu.
Para o senador Ireneu Orth (PP-RS), os agricultores gaúchos estão “incrédulos” com a omissão do Poder Executivo diante da tragédia no estado. Para ele, a Medida Provisória proposta pelo atual governo é “pífia”, e o decreto complicou ainda mais.
“É através das emendas parlamentares que vamos ajustar essa MP. Entre elas, muitas necessidades dos agricultores gaúchos serão solucionadas. Precisamos nos dirigir também ao Ministério da Fazenda, pois precisamos de recursos para reconstruir o estado”, explicou.
Ao final, o deputado Marcel van Hatten sugeriu que seja iniciado um diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que o dinheiro chegue aos produtores rurais sem os empecilhos que atualmente bloqueiam essa entrega.
