Desde o início das discussões que pautaram uma possível, mas ainda distante proposta em torno da reforma tributária, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem se manifestado a favor de um projeto que beneficie toda a sociedade. A bancada é contra o aumento de carga tributária e a favor da cesta básica zero, de forma integral, garantindo condições para mais de 80% das famílias brasileiras que necessitam de acesso à comida barata e de qualidade, em franco combate à inflação de alimentos.
“Já quiseram importar arroz para baixar o preço do mercado doméstico, com estoque positivo no Brasil. Daqui há pouco será carne, frango, entre outros produtos que serão afetados, caso não consigamos reduzir a alíquota. Será que este é o caminho certo? A inclusão das proteínas animais é um pleito nosso e de extrema importância para a população ”, destaca Pedro Lupion, presidente da FPA.
Em diálogo permanente com o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, a bancada ainda acredita que será possível convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além dos líderes partidários sobre a importância de incluir a proteína animal.
O governo federal também não incluiu a carne na cesta básica quando enviou a proposta para a Câmara dos Deputados, apesar do repentino posicionamento do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para inclusão, em aceno direto a seu eleitorado.
“O que a gente defende é que o alimento chegue mais baratos nos supermercados. Precisamos ter uma cesta básica nacional e as proteínas animais tem que estar na mesa da população. Isso precisa ser resolvido e deixamos claro a necessidade de controlar a inflação e melhorar a qualidade de alimentos para a sociedade. O que queremos é que todo brasileiro possa comer mignon, mas precisamos tirar imposto, por isso discordamos totalmente dos números apresentados sobre os impactos”, acrescentou Lupion.
O presidente da bancada enfatizou que não vai deixar que existam pontas soltas e votos contrários ao setor agropecuário e que a defesa do segmento partirá de cada parlamentar integrante da Frente. Ele lembra, ainda, que em mais de 15 estados as proteínas são considerados itens da cesta, por conta da diferenciação de PIS/Cofins, e agora, precisam entrar na questão nacional.
“Eu sou deputado federal e estou presidente da maior bancada do Congresso Nacional e não vou permitir que qualquer ponto da proposta traga malefícios para o setor ou para a população que depende do alimento na mesa para sobreviver”, encerrou.
Cooperativas
O vice-presidente da FPA e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), defende que a reforma deve garantir a não incidência tributária sobre o ato cooperativo, já que a ação não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria.
“É tema muito importante, com negociações intensas e que podem acabar de forma positiva. É algo que atende o setor produtivo e não abrimos mão. São temas que precisamos vencer porque o cooperativismo de crédito tem sido um parceiro dos produtores rurais”, explicou Jardim.
O cooperativismo representa hoje mais de 20 milhões de brasileiros, ou seja, cerca de 10% da população brasileira. Se considerarmos as famílias de cooperados, é possível afirmar que os benefícios do cooperativismo alcançam diretamente 80 milhões de pessoas, segundo dados do Sistema OCB.
Cesta básica
A adequação dos produtos que integram a cesta básica também está pendente. Além da inclusão de proteínas, somam-se ainda a lista de insumos agropecuários ser efetiva de forma a abranger todas as matérias primas e os produtos hortícolas que ficaram de fora da redução da alíquota, além do conceito de produto agropecuário in natura, que precisa ser revisado.
Deixar todos os alimentos na redução, tais como sucos naturais sem adição de açúcar e conservantes; molhos e preparações; farinhas, grumos, sêmolas, grãos esmagados e floco de aveia: é o que defende a FPA. Reforçando, sempre, que as reduções de alíquotas sejam garantidas do campo à mesa.
A bancada acredita que a reforma tributária é uma matéria que merece a união de esforços em benefício único e exclusivo da sociedade, da produção de alimentos e da comida barata na mesa do brasileiro.
Por essa razão, as cobranças que a bancada fez e segue fazendo, são premissas básicas para que o tema possa angariar o apoio dos integrantes. Somos por uma reforma construtiva, que traga desenvolvimento e benefícios para a população. Esse é o motivo dela existir e seguir em frente.
O que disseram os parlamentares da FPA:
Alceu Moreira (MDB-RS) – “A isenção de tributos para itens da cesta básica, a alíquota diferenciada para o setor e a inclusão do ato cooperativo são pontos inegociáveis e de extrema importância para o desenvolvimento do agro e do país”.
Domingos Sávio (PL-MG) – “É um absurdo o governo querer aumentar os impostos de alimentos essenciais. Na ânsia de arrecadar mais, o governo quer aumentar preços de alimentos que já compõem a cesta básica e que já são isentos. Isso nós não vamos aceitar”.
Evair de Melo (PP-ES) – “O governo está tentando cobrir o rombo fiscal e manter a gastança pública usando o nosso dinheiro. Precisamos ficar de olho em aspectos cruciais da reforma tributária que estão em discussão como o ato cooperativo. Esse ponto não afeta apenas as cooperativas, mas todos nós”.
Sérgio Souza (MDB-PR) – “Todos os nossos esforços são no sentido de desonerar a cesta básica e trazer alimento para a mesa da população. A sociedade e o produtor rural, que trabalha dia e noite para fornecer alimentos ao país e aos demais países é merecedor de cada esforço dos parlamentares. Mas só assim, essa reforma será justa e terá nosso apoio”.
