Senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniram, nesta quinta-feira (27), para discussão e votação de emendas da comissão ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2023). O Projeto de Lei Orçamentária Anual, também conhecido como PLOA, teve as emendas aprovadas por unanimidade e segue para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O PLOA, estima as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro seguinte, com estrutura e nível de detalhamento definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesta ocasião, a emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural (Lei 10.823, de 2003) e o número total ultrapassou R$ 2 bilhões em emendas ao Orçamento.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator do tema na Comissão, destacou que, com as emendas apresentadas, buscou-se contemplar as importantes políticas fomentadas pelo Ministério da Agricultura (MAPA) e atender o gigantismo do agro brasileiro. “Precisamos dar continuidade com o sucesso do setor produtivo e assegurar o crescimento de um segmento que é o pilar econômico do país”, explicou.
Além da garantia de um setor forte e capaz de gerar emprego e renda para o país, Acir enfatizou que é necessário que o agro siga apresentando respostas à população. “A vocação do nosso país é produzir alimentos e os brasileiros esperam isso do agro. Com aprovações como essa, conseguimos mostrar que estamos imbuídos em ajudar o Brasil e o mundo em busca da segurança alimentar”, finalizou.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), a aprovação é uma demonstração de compromisso com o país e com o setor produtivo. “O agro brasileiro é responsável por gerar renda, emprego e, se juntarmos toda a movimentação que a cadeia promove, atingimos metade do PIB do Brasil. Precisamos, cada vez mais, disponibilizar instrumentos para desenvolver o setor e reduzir os riscos para os produtores rurais”.
