A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça-feira (14), uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG). O ato pede auxílio do tribunal de contas da união, da Polícia Federal, e do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência, acerca do significativo aumento de preços de fertilizantes. Os valores, de acordo com os parlamentares, causaram prejuízos aos produtores rurais, à economia nacional e aos consumidores em geral.
O receio por parte dos deputados que estiveram presentes na CAPADR, é de que o cenário de escassez esteja dando lugar à práticas abusivas, com o objetivo de ganhos econômicos. Do outro lado, as empresas de insumos indicam que a guerra, a pandemia e outros fatores que afetam a conjuntura global, têm causado o crescimento descontrolado dos valores.
Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), a alta do preço dos fertilizantes impacta diretamente nos custos de produção e no valor da comida do brasileiro. “Se afeta o cidadão e o preço da comida que ele coloca na mesa, precisamos investigar as causas. A FPA quer o produtor rural e o consumidor final pagando o que é justo, para continuar tendo alimento de qualidade nas gôndolas e nas mesas das famílias”, afirmou.
O deputado Giacobo (PL-PR), presidente da Comissão de Agricultura, destacou em relatório que “os fertilizantes são fundamentais para a expansão agrícola no Brasil e ainda somos muito dependentes do exterior para importá-los”. De acordo com o membro da FPA, a agricultura brasileira não pode ficar refém de uma situação como essa de preços tão altos. Vamos realizar audiências públicas e ir a fundo para entender o que está acontecendo de fato”, explicou Giacobo.
A deputada federal e ex-ministra da Agricultura, Teresa Cristina (PP-MS), classificou a proposta como “muito necessária e urgente”. Segundo Tereza, vários pontos são importantes e convergem para o custo de produção, que tem os fertilizantes como o grande vilão desses valores.
“Buscamos pelo abastecimento dos fertilizantes durante meus tempos de ministra. É preciso verificar o motivo da alta de preços mas precisamos ir ainda mais à frente. A reserva de potássio que nós possuímos é a maior do mundo e não pode ficar parada. Podemos produzir potássio para suprir parte dessa demanda, isso é segurança nacional e alimentar”, frisou a parlamentar.
Já o deputado Domingos Sávio, autor da PFC, reiterou que a preocupação é de todo o parlamento, pois afeta todos os produtores rurais. “Nada justifica o aumento abusivo. A tonelada do potássio custava 280 dólares e foi para 1.200. Temos indícios de que têm pessoas lucrando com a miséria dos demais. A FPA agiu em boa hora para lutar a favor da justiça”, concluiu.
Custos de fertilizantes e alta expressiva
Dados apresentados pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) mostram que o preço dos fertilizantes para o custo de produção da soja, em Cascavel – PR, por exemplo, saltaram de R$ 861,73 em abril de 2021, para R$ 1.630,39 em abril de 2022. O que indica uma alta de 89%. Já o valor dos fertilizantes no porto, até serem entregues ao produtor, chegam a subir cerca de 70% e alteram, consideravelmente, o valor dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
