A escassez de contêineres e navios para o translado de mercadorias continua a afetar os produtores rurais no Brasil. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), destacou nesta terça-feira (19), durante a reunião-almoço da bancada, que a demora para suprir a demanda tem elevado o preço dos fretes e gerado aumento nos prazos para a exportação e importação de produtos.
“Um contêiner, em média custava U$ 2 mil para chegar à Europa, hoje temos casos de produtores pagando até U$ 15 mil,” disse o deputado. O parlamentar defendeu a criação de um plano mínimo de contingência nos portos brasileiros por parte do Governo Federal. “Já fizemos reunião com o Ministério da Economia, Ministério da Infraestrutura e amanhã seria com os armadores, mas foi transferida para novembro,” frisou Sérgio Souza.
O deputado completou ao dizer que “a cadeia produtiva precisa se movimentar para solucionar esse problema, que tem gerado perda de oportunidades de mercado devido à demora dos envios, motivada pela demanda crescente de grandes exportadores, como Ásia, EUA e Europa.”
Entre os demais assuntos, os integrantes da bancada debateram também o Marco Legal das Ferrovias (PLS 261/2018), aprovado no último dia 5, no Senado Federal, para o destravamento de obras e escoamento da produção agropecuária no país. “Esse tema é um grande indutor da redução dos custos de produção nos estados. A logística é algo importantíssimo. Onde temos ferrovias a tonelada de soja chega ao porto com uma diferença de R$ 40 a R$ 50 reais por tonelada,” explica Sérgio Souza.
O texto estabelece uma nova ordem de ferrovias, construídas ou adquiridas pela iniciativa privada por meio de outorgas de autorização, além de dispor sobre a autorregulação ferroviária e a segurança do trânsito e do transporte ferroviários.
Do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), o texto será relatado na Câmara dos Deputados pelo deputado Zé Vitor (PSL-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Vamos construir um debate para trazer inovações para o setor, com o estabelecimento de princípios da política setorial e diretrizes para a expansão do modal ferroviário,” disse o deputado.
Coordenador de infraestrutura e logística da FPA, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), disse que o intuito da autorização na outorga de ferrovias, disposto no PL, trará ritos mais simplificados para investidores interessados em participar do esforço de ampliação e modernização da malha ferroviária. Pela proposta, a autorização para exploração de ferrovia pela empresa requerente ou vencedora de processo seletivo, caso haja mais de uma interessada no trecho, deverá ser formalizada em contrato com prazo determinado.
O deputado ressaltou ainda as emendas apresentadas pela FPA a MP 165, em tramitação na Câmara, que trata também sobre o tema. Desde a sua vigência, o Ministério da Infraestrutura já permitiu 12 licitações de ferrovias.
“Essa MP recebeu um conjunto de contribuições do nosso setor para garantir que as licitações tenham concorrência. Não queremos monopólio estatal, mas sim segurança jurídica, com menor custo e tarifa mais acessível para o produtor garantir o escoamento da produção.”
Custo de produção
Sérgio Souza enfatizou os problemas causados pelo aumento do custo de produção ocorrido no Brasil, nos últimos meses. “É inaceitável a forma como se deram os aumentos dos preços de produtos e insumos agrícolas, nos últimos sete meses. Isso está sendo sentido pelo povo brasileiro, que está pagando mais caro pelo alimento,” afirmou o parlamentar.
O presidente da FPA destacou ainda que a solução para o problema está entre o produtor e o consumidor. “Isso será pauta prioritária da FPA daqui para a frente, vamos buscar uma fórmula junto ao governo para que possamos reduzir os custos na produção agrícola e entregar ao cidadão um produto mais em conta,” finalizou.
COP26
Ainda durante a reunião, o presidente da Embrapa, Celso Moretti, afirmou que irá defender o setor agropecuário brasileiro, que segundo ele “alia um trabalho de produção e preservação”, durante a Conferência das Partes (COP26), em Glasgow, na Escócia. O maior evento do mundo sobre meio ambiente é organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e começa no próximo dia 31.
“O Brasil fez ao longo dessas cinco décadas uma transformação fantástica, saiu de um país importador de alimentos, na década de 70, e tornou-se um dos maiores players produtores mundiais de alimentos, fibras e bioenergia,” disse.
Segundo Moretti, a produção agropecuária brasileira alimenta hoje 800 milhões de pessoas em todo o mundo. “São mais de 300 culturas que nós produzimos no Brasil e exportamos para mais de 200 mercados. Fazemos isso de forma sustentável, produzir e preservar é possível.”
