A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal realizou nesta quinta-feira (12), audiência pública para debater ações sobre a duplicação da Rodovia BR-364, de Porto Velho (RO) a Comodoro (MT), e as providências do Governo Federal para o reasfaltamento da BR-319 (AM-RO).
O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou que metade dos grãos produzidos no Brasil são exportados pelo corredor rodoviário da Região Norte e a manutenção dessas estradas pode levar mais lucro e segurança ao campo.
“A Região Norte teve um crescimento de 5,6% do produto interno bruto (PIB), muito acima da média nacional, mas não tem recebido investimento público na mesma medida, o que se reflete principalmente no atual estado das rodovias locais,” disse o senador.
Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta que 78% da malha viária do norte do país apresenta condições ruins ou péssimas. O senador destacou que há 11 anos busca viabilizar a duplicação da BR-364 e a manutenção da BR-319, que têm 885 quilômetros de extensão entre Manaus e Porto Velho e interliga 22 municípios da Floresta Amazônica.
O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcelo da Costa Vieira, disse que o orçamento de aproximadamente R$ 6 bilhões para manutenção das rodovias pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) dificulta, em muito, a melhoria rodoviária no país.
“Essa é uma dificuldade permanente e não há uma mudança prevista para a próxima década. Por isso, optou-se por uma carteira de projetos de terceirização, dinheiro que vem da iniciativa privada,” explica Vieira.
Concessão a empresas privadas
Pelas concessões, que incluem não só o modal rodoviário, mas também o ferroviário e o aeroviário, estimam-se R$ 250 bilhões a serem investidos pela iniciativa privada em dez anos. “Dois terços do exportado no país já é feito por terminais de uso privado e temos de trazer essa prática para as rodovias,” expôs o secretário Marcelo da Costa.
A produção de soja e milho na região norte do país passou de 56 milhões de toneladas em 2009 para 148,6 milhões em 2020, segundo a assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Elisângela Pereira Lopes.
O agronegócio tem crescido exponencialmente, mas a infraestrutura não tem acompanhado. Os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Carlos Fávaro (PSD-MT) manifestaram preocupação com a atual forma de concessão, ao destacarem que o modelo de menor preço não se mostra viável, já que muitas das empresas vencedoras de processos licitatórios acabam por não cumprirem os acordos. “Este modelo é perverso, equivocado e propicia mais fracasso e problemas do que êxito e sucesso,” afirmou Amin.
“A sociedade e o desenvolvimento desse país exigem uma infraestrutura rodoviária mais eficiente. O estado de Mato Grosso é umbilicalmente ligado a Rondônia e é o canal de desenvolvimento da agropecuária. A concessão para manutenção dessas rodovias precisa ser melhor planejada,” frisou Fávaro.
Assuntos relacionados à infraestrutura e logística do agronegócio no Brasil serão tema de mais dois debates previstos pela CRA. A próxima audiência pública discutirá os modelos de concessão, ainda sem data marcada.
