O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), participou da audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDHM) e de Fiscalização, Financeira e Controle (CFFC), na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), para discutir políticas destinadas aos índios no Brasil e defendeu a produção agrícola em terras indígenas no país.
“Nós defendemos que o índio no Brasil tenha liberdade e possa dispor do seu território da melhor maneira para a sua subsistência e para a garantia dos seus costumes.” Segundo o parlamentar, os grupos indígenas precisam ter o direito de escolha sobre a forma como querem viver economicamente e socialmente.
Sérgio Souza explica que o intuito não é fazer com que as comunidades isoladas sejam acessadas por homens e mulheres não indígenas para pregar outra ideologia ou outra cultura. “Nós defendemos e queremos que o índio tenha a condição do seu sustento,” frisou o presidente da FPA.
Também foi debatido o projeto de lei (PL 490/2007), aprovado em junho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que regulamenta a demarcação de terras indígenas. Segundo o parlamentar, a FPA não é contra a demarcação destas terras e defende que o produtor rural não seja prejudicado no processo.
“Nós queremos garantir segurança jurídica aos produtores e permitir que quem pagou pela terra, com anuência do próprio governo, tenha o reconhecimento de seu direito de propriedade e, em caso de demarcação da área, possa ser ressarcido,” disse.
FUNAI
Com objetivo de garantir o desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcelo Augusto Xavier, ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei (PL 191/2020), no Congresso Nacional, que regulamenta a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas.
“Essa proposta pode trazer geração de renda e o desenvolvimento da etnia, desde que seja feito tudo de forma sustentável,” explicou o presidente. Marcelo Xavier complementou ao dizer que “a FUNAI já distribuiu 950 mil cestas básicas às comunidades indígenas (durante o período de pandemia) para garantir segurança alimentar”.
Na mesma linha do presidente da FPA, o deputado Neri Geller (PP-MT) defendeu a parceria entre indígenas e agricultores. O deputado lembrou a importância da produção agropecuária desenvolvida junto às comunidades indígenas em Mato Grosso. “Eu acompanhei a dificuldade que encontram os povos indígenas no meu estado, principalmente dos Parecis, que hoje estão produzindo de forma sustentável, dentro do que estipula a lei ambiental.”
Já a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) reforçou a importância de mais políticas para melhorar a qualidade de vida e gerar renda às comunidades indígenas no Brasil. “Precisamos dar oportunidades como a FUNAI já tem feito com a produção de café em Rondônia, o manejo do pirarucu no Amazonas, a produção do Camarão na Paraíba e o plantio de grãos no Mato Grosso. É isso que faz com as pessoas se sintam valorizadas e não submissas ao sistema. Os índios precisam de qualidade de vida,” finalizou.
