“Essa conquista digital é uma ferramenta tecnológica que vai identificar a propriedade, registrar a máquina agrícola, e também garantir segurança jurídica ao produtor rural, é um avanço histórico para a agricultura brasileira”. A afirmação é do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), durante lançamento da plataforma ID Agro, nesta sexta-feira (20), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
“Nós precisamos tirar os nossos produtores rurais do sócio oculto. Esse novo sistema vai permitir o aumento da produção agronegócio no país”, disse Moreira.
A nova Plataforma de Registro e Gestão de Serviços, Marcas, Tratores e Equipamentos (ID Agro) foi desenvolvida para que os produtores rurais possam, gratuitamente, registrar tratores e máquinas agrícolas no país.
Membro da FPA e vice-presidente da CNA, o deputado Zé Mário Schreiner (DEM-GO) destacou que a medida vai garantir segurança jurídica para o agro brasileiro.
“Aquele produtor rural que iria desembolsar um custo para regularizar o seu trator, a sua máquina, não vai precisar, parabéns a todos em envolvidos”, disse o parlamentar.
A iniciativa atende à Lei federal de 2015 que liberou tratores agrícolas do emplacamento e licenciamento, mas tornou obrigatório o registro em um cadastro específico do Ministério da Agricultura.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina afirma que o registro na plataforma trará uma série de benefícios aos produtores, além de não implicar em nenhum tipo de custo adicional.
“Um desses benefícios é que os tratores, por exemplo, passam a ter um documento oficial que permitirá a circulação em vias públicas. A plataforma dará mais segurança aos processos de financiamento e na contratação de seguro do equipamento, facilitando também as operações de crédito e venda já que a rastreabilidade estará garantida,” disse.
O registro no ID Agro também garante outro benefício: mais segurança aos produtores em relação a roubos e furtos a partir da notificação desses tipos de crimes na plataforma.
Até 20 de março de 2021, segundo a CNA, a plataforma vai ter uma fase piloto em que somente alguns agentes autorizados poderão fazer o registro de tratores novos. A partir dessa data, haverá a ampliação da rede autorizada e será possível registrar também os tratores antigos.
A plataforma ID Agro poderá ser utilizada por smartphone. Para isso, é preciso baixar o aplicativo pelo play.google.com. Atualmente, está disponível apenas para Android, mas em breve também estará para iOS e na web.
