Comissão de Finanças e Tributação vai discutir reestruturação do Mercosul



A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) aprovou, nesta terça-feira (16), a realização de audiência pública para debater a reestruturação do tratado do Mercosul, com atenção especial para produtos como leite, trigo e arroz. A iniciativa é do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e do presidente da CFT e vice da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).

O parlamentar paranaense acredita que a sociedade brasileira não percebe as dificuldades que os produtores rurais brasileiros enfrentam quando concorrem no Mercosul. “Os países vizinhos compram maquinários e insumos com uma carga tributária muito inferior à praticado no Brasil, e por isso tem condições de vender seus produtos no nosso país com um valor inferior ao produto brasileiro. Enquanto isso, o nosso produtor paga uma carga tributária alta que termina por encarecer em uma média de 30% o seu custo de produção. Como ele consegue concorrer?”, criticou Sérgio Souza.

Participarão do debate representantes do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Economia, Ministério das Relações Exteriores, da Associação Brasileira das Indústrias do Trigo (Abitrigo), da Federação das Associações de Arrozeiros do RS (Federarroz), da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e também da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar).

Produtores de leite

Em 2017, Sérgio Souza apresentou projeto que restringe a importação de leite em pó ou in natura de países que não observem normas e padrões de proteção ao meio ambiente compatíveis com a legislação brasileira. A proposta está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Em sua justificativa, Sérgio Souza diz que pretende buscar justiça na relação comercial dentro do Mercosul. “Os produtores de leite estão sendo prejudicados por causa desses acordos econômicos. O meu projeto busca estabelecer igualdade na concorrência comercial entre os países vizinhos que compõem o Mercosul”, esclareceu o parlamentar.

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