Vitimados pela extensa estiagem que compreende principalmente a região Nordeste, norte de Minas e Espírito Santo, os produtores rurais em toda a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) poderão contar com condições diferenciadas para quitar as dívidas. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), esteve reunido com o vice-presidente do Banco do Brasil, Tarcísio Hübner, e com o diretor de Agronegócio, Marco Túlio Moraes, para alinhar a renegociação do passivo rural da região.
“Os estados produtores são os que mais cresceram nessa região. O Banco do Brasil vai oferecer uma excelente alternativa para solucionar um problema causado por instabilidades climáticas e que pode inviabilizar a produção”, disse Nilson Leitão. Também presente à reunião, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) sugeriu que o banco atue de forma mais firme para financiar a extensão rural brasileira, garantindo o acesso também à tecnologia ao produtor.
O sistema simplificado apresentado pelo BB, durante a reunião, inclui operações até R$ 200 mil, contratadas a partir de 2012. Acima de R$ 100 mil e inferiores a R$ 200 mil, o produtor deverá apresentar comprovante de incapacidade de pagamento junto à instituição financeira. Para custeio pecuário e fruticultura, o prazo será de 7 anos, com 3 anos de carência e 4 parcelas anuais, com início em 2020. Para todos os outros, serão 6 anos de prazo, 2 anos de carência e 4 parcelas anuais para iniciar em 2019.
Segundo Tarcísio Hübner, haverá dispensa de apresentação de laudos técnicos para comprovação das perdas e decretação de emergência ou estado de calamidade pública pelos prefeitos. “Além disso, não haverá restrição para novas contratações. A instituição disponibilizou mais de R$ 100 bilhões em crédito para a atividade da agropecuária neste ano, dos quais R$ 91 bilhões para atender os produtores rurais. Procuramos construir um modelo adequado que pudesse atender os pequenos de maneira simplificada”, destacou.
O deputado Júlio César (PSD-PI) destacou a importância da discussão para atender uma parcela importante da produção, especialmente do Nordeste, que possui um clima mais instável. “Trabalhamos junto à bancada do Nordeste para que o governo federal encontrasse uma política de renegociação diferenciada para os estados da região. O nosso crescimento foi impulsionado pelo agronegócio que gerou renda e empregos”, disse ao final da reunião.
Entenda
O Conselho Monetário Nacional decidiu, em maio deste ano, conceder a possibilidade de renegociação de dívidas de crédito rural para qualquer estado na área de atuação da Sudene em que os produtores tenham tido prejuízos com a seca.
A Sudene é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, responsável pela formulação de políticas e realização de ações em municípios do semiárido. Sua área de atuação abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e, parcialmente, Minas Gerais e Espírito Santo.
