O Diário Oficial da União de hoje (3/2) publicou a Portaria nº 10, do Ministério da Agricultura, criando duas unidades técnicas: uma voltada para a área animal e a outra para a área vegetal, subordinadas, respectivamente, ao Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal e ao Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas. A medida permite organizar equipes de especialistas para cumprirem atividades que necessitem de pareceres técnicos sobre determinado assunto.
Especialistas fora da Capital Federal receberão os processos e de onde estiverem darão seus pareceres eletronicamente. Como falta gente na estrutura do Ministério para atender a demanda, o governo decidiu por esse modelo que está dando certo em outros órgãos. A intenção é dar agilidade aos registros de agroquímicos e de outros produtos, cujos processos na maioria das vezes dormitam nos escaninhos e gavetas oficiais e demoram muito tempo para serem liberados. Os primeiros pilotos desta plataforma já estão em andamento.