Foi muito movimentada a audiência pública conjunta das comissões de Esporte, e de Meio Ambiente da Câmara Federal para discutir a vaquejada, sua evolução e o crescimento econômico gerado em torno da sua prática. O debate reuniu manifestantes favoráveis e contrários ao esporte da vaquejada. Os membros da FPA se manifestaram favoráveis à continuidade da atividade.
O deputado Zé Silva (SD-MG) foi um dos autores do requerimento para essa audiência. Segundo ele, a atividade é legal, mas precisa ser regulamentada. “O Brasil tem um vácuo na legislação, e a vaquejada está sendo o bode expiatório e não podemos fazer isso com uma atividade centenária praticada nos quatro cantos desse Brasil”, disse.
Como forma de regulamentar a atividade, os deputados da FPA apoiam a PEC 270/16, que classifica os rodeios e as vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. O autor do texto, deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), também da FPA, defendeu a medida. “Há uma necessidade de apresentarmos a vaquejada moderna, que evita os maus tratos e aboliu de uma vez por todas o uso do chicote, algo que chocava, mas hoje não existe mais isso”, ressaltou.
Memória – No início de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada como política esportiva e cultural. No começo deste mês de novembro, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter a decisão do STF.
Números divulgados pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) apontam que a atividade movimenta R$ 600 milhões por ano, gerando 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos. Os números incluem leilões e feiras agropecuárias. De acordo com a associação, são feitas 4 mil vaquejadas por ano, das quais 60 apresentam premiação superior a R$ 150 mil.
