Foi lido na tarde desta segunda-feira (17), no Plenário da Câmara dos Deputados, o pedido de instalação da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra. A comissão vai investigar a existência de irregularidades em ambos os órgãos nos processos de demarcação de terras indígenas. Também foi definido que no próximo dia 25 de outubro serão eleitos o presidente e o relator da CPI.
O pedido de criação da nova CPI foi protocolado com mais de 200 assinaturas. Segundo o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), “o que ocorre em muitas demarcações é uma injustiça baseada em documentos fraudados e sem fundamentação para tirar de suas casas pessoas com escrituras públicas de boa-fé, muitas delas centenárias”.
CPI com o mesmo objetivo foi encerrada sem emitir relatório no mês de agosto, logo após o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ter assumido a presidência da Câmara. Segundo Alceu Moreira, que presidiu a primeira CPI, a recriação da comissão é necessária, pois apenas recentemente chegaram documentos da quebra de sigilo fiscal de entidades e ONG suspeitas de fraudes.
