O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, condenou a “onda” de demarcações de terras em todo o Brasil que expropriam propriedades produtivas de arroz, feijão, milho, leite, carnes, mandioca e outros alimentos. “Nos estertores do governo passado, foram publicadas pelo Ministério da Justiça e Funai 52 portarias de demarcação de terras indígenas e quilombolas, cujo procedimento interpretamos como uma provocação ao setor mais exitoso da economia brasileira”, denunciou.
Segundo Colatto, as demarcações aconteceram no Brasil com o objetivo de cumprir a meta do governo petista de ampliar as áreas indígenas até chegar em 25% do território nacional. Hoje, 13% do território brasileiro é de terras indígenas. No entender do deputado catarinense, foi um mutirão de retaliação ao setor produtivo de alimentos promovido em todo o país no final de mandato da presidente Dilma.
O deputado trouxe este assunto à FPA, em Brasília, para conhecimento dos demais integrantes da entidade que acompanham a discussão de demarcações em todo o Brasil e integram também a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra na Câmara Federal, presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e tem como relator o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), ambos da FPA.
Colatto denunciou a publicação no final de abril de um decreto que desapropria seis propriedades rurais em Santa Catarina. São cerca de 2,3 mil hectares nas localidades de Praia Bonita, Gramadinho e Lajeado Veríssimo, no interior de Chapecó, para ampliação da área indígena Aldeia Condá. Ele disse que entrará com representação jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a anulação do ato presidencial.
O presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG), já adiantou que a entidade pedirá ao presidente em exercício Michel Temer que revogue alguns decretos, portarias e normas divulgadas no apagar das luzes do governo anterior. Para ele, as medidas travam os avanços do setor agropecuário e resultam em insegurança por se tratarem de decisões intempestivas, irresponsáveis e com viés ideológico.
