• Ir para FPA
Agência FPA
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Notícias
  • Galeria de Fotos
  • Contato
  • Cadastrar E-mail
  • Início
  • Notícias
  • Galeria de Fotos
  • Contato
  • Cadastrar E-mail
Sem resultados
Ver todos os resultados
Agência FPA
Sem resultados
Ver todos os resultados

Audiência pública no STF debate ameaças ao Código Florestal

15 de abril de 2016
em Notícias
Reading Time: 2min para ler
0
Audiência pública no STF debate ameaças ao Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima segunda-feira (18/04) uma audiência pública para discutir o Código Florestal. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, que é relator das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937 contra dispositivos da Lei 12.651/2012 que alteraram o marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil. As três primeiras ADIs foram ajuizadas pela Procuradoria Geral da república (PGR) e a última pelo PSOL.

Vão participar da audiência pesquisadores, acadêmicos, representantes do governo federal, de movimentos sociais e produtores rurais. Entre eles, o ministro da Defesa e relator do Código Florestal, Aldo Rebelo; o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues; o assessor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justos de Brito; o representante da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Marcelo Cabral Santos; o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Sebastião Renato Valverde; o chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo Miranda; e o representante do Ministério do Meio Ambiente, Raimundo Deusdará Filho.

Evaristo Miranda, da Embrapa, já adiantou que abordará as razões técnicas na defesa da manutenção dos artigos 3 e 15 do Código Florestal, em favor dos pequenos agricultores, que, segundo ele, “seriam os grandes prejudicados caso fossem aceitos os argumentos desmedidos contra uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República depois de um amplíssimo e inédito debate com a sociedade brasileira”.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolou no STF, no início de abril, uma ação de manutenção da constitucionalidade do Código Florestal. A liminar pede a cassação de todas as decisões tomadas em diversos estados que reconheceram a atual legislação florestal como inconstitucional. A FPA entende que a lei federal deve valer para todo o Brasil.

As palestras serão realizadas das 14h às 18h30 na sala de sessões da Primeira Turma, Anexo II A, 3º andar do STF. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e também pelo canal do STF no YouTube.

Compartilhe isso:

  • Imprimir
  • Facebook
  • Twitter
  • WhatsApp

Publicações Relacionadas

Publicação anterior

Projeto de integração será votado em regime de urgência

Próxima publicação

Roberto Rodrigues afirma que Código Florestal garante segurança jurídica e alimentar

Próxima publicação
Roberto Rodrigues afirma que Código Florestal garante segurança jurídica e alimentar

Roberto Rodrigues afirma que Código Florestal garante segurança jurídica e alimentar

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sem resultados
Ver todos os resultados

Últimas do Twitter

Twitter
FPA
FPA
@fpagropecuaria

🌅 Você sabia que a matriz energética do Brasil é uma das mais renováveis do mundo? 🐄 E é do campo que vem boa parte dessa energia limpa e renovável (70%). Mais um episódio da nossa série sobre o verdadeiro #agro do 🇧🇷. #CompartilheAVerdade pic.twitter.com/FyKU…

responder retuitar favorito
15:27 · 12 de abril de 2021
Twitter
FPA
FPA
@fpagropecuaria

#RegularizaçãoFundiária é importante para trazer dignidade humana àqueles que ocupam a terra de forma mansa, pacífica e de boa fé, mas que ainda não possuem a escritura da propriedade. @ZeSilva_ e @irajasenador debatem o tema no Congresso Nacional bit.ly/39Y25HG

responder retuitar favorito
20:14 · 9 de abril de 2021
Twitter
Alceu Moreira
Alceu Moreira
@Alceu_Moreira

Outro ponto fundamental da #RegularizaçãoFundiária: há décadas, famílias foram contatadas para se deslocarem e produzirem em áreas da Amazônia. O número de módulos foi definido pelo tamanho de cada família. Não é justo deixar quem tiver 6 ou + sem documento da propriedade.

responder retuitar favorito
17:12 · 9 de abril de 2021 ·
reenviado por FPA
Twitter
Alceu Moreira
Alceu Moreira
@Alceu_Moreira

Na Comissão de Agricultura da @camaradeputados citei pressupostos básicos a serem avaliados no processo de #RegularizaçãoFundiária: 1º - lapso temporal para anular grileiros; 2º - posse mansa e pacífica e 3º - utilização da terra para saber se o cidadão é agricultor de fato. ⬇

responder retuitar favorito
17:12 · 9 de abril de 2021 ·
reenviado por FPA
Twitter
FPA
FPA
@fpagropecuaria

PROGRAME-SE! A @fpagropecuaria irá debater, na próxima segunda-feira (12), às 19h, os Fundos de Investimentos do Agronegócio (FIAgro), bem como os vetos presidenciais à Lei 14.130/2021. Acesse nosso canal no YouTube para acompanhar: youtu.be/1UsCWiuq-Gc pic.twitter.com/b3M8…

responder retuitar favorito
17:13 · 7 de abril de 2021

Nosso Instagram

Siga-nos

  • Importante para trazer dignidade humana àqueles que ocupam a terra de forma mansa, pacífica e de boa fé, mas que ainda não possuem a escritura pública da propriedade, a Regularização Fundiária foi tema de debate no Congresso Nacional, em audiência pública, realizada nesta sexta-feira (9), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da @camaradeputados.

O deputado @depzesilva (SD-MG), destaca que decretos, portarias e instruções normativas que tratam do tema não dão segurança jurídica ao longo do tempo. “É preciso ter uma lei, pois ela dará segurança jurídica não só internamente, mas também para o cenário internacional. Precisamos da regularização fundiária para fazer justiça àqueles que ocuparam as terras de forma legal.” 

O relator da proposta na Câmara, deputado @boscosaraiva (SD-AM), ressaltou que está participando de reuniões e que quer ouvir as convergências. “Debates anteriores me deram muitas luzes sobre este tema, vamos levar ao Plenário o mínimo possível de divergência porque imagino que todos queiram efetivamente que a proposta valorize a tecnologia e possa ajudar o Incra a cumprir o seu papel.”

SAIBA MAIS NA AGÊNCIAFPA
  • ‼️ PROGRAME-SE ‼️

📲 A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) irá debater, na próxima segunda-feira (12), às 19h, os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro), bem como os vetos apresentados pela Presidência da República à Lei 14.130/2021. 

✅ Participam da live, o coordenador de Infraestrutura e Logística da FPA e autor da Lei, deputado Arnaldo Jardim (SD-SP), o sócio-executivo da empresa de consultoria EcoAgro, Moacir Teixeira, e o sócio da XP Investimentos, Pedro Freitas. A moderação do debate ficará por conta do presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Nilson Leitão.

🗓️ Reserve um horário em sua agenda e fique atento às nossas redes sociais para mais informações.

Se inscreva no nosso canal do Youtube e não perca: https://youtu.be/1UsCWiuq-Gc

#Live  #fiagro
  • De acordo com dados do Ministério da Economia, a agropecuária, setor do agronegócio que corresponde a atividades realizadas “de dentro da porteira”, foi responsável pela criação de mais de 23 mil vagas de emprego apenas no mês de fevereiro, o que representa 5,74% do total das 86.842 vagas criadas no país. No acumulado do ano, esse saldo é ainda maior, com  56.676 vagas criadas, o equivalente a 8,6% do total de postos de emprego criados no país nos dois primeiros meses de 2021.

Saiba mais: https://glo.bo/3cOZmSv
  • Em reunião do Conselho do Agronegócio da @instafiesp, o presidente da @fpagro, @sergiosouzapr (MDB-PR) trouxe a pauta prioritária da bancada para o primeiro semestre de 2021: licenciamento ambiental, regularização fundiária e modernização da legislação dos pesticidas, além da derrubada aos vetos do FIAGRO. 

O presidente do Instituto Pensar Agro, @nilsonleitao, ressaltou que o setor estará cada vez mais envolvido nos debates necessários para desenvolver o setor com sustentabilidade e tecnologia.
  • Durante evento online promovido pelo Insper Agro Global, o sócio-sênior e líder de Agronegócios da McKinsey na América Latina, Nelson Ferreira, apresentou um estudo no qual o Brasil continua líder na digitalização no campo em relação aos seus principais concorrentes, Estados Unidos e Europa. 

De acordo com Ferreira, antes da pandemia, 36% dos agricultores brasileiros utilizavam meios digitais para realizar compras de insumos e maquinários, ante 24% nos Estados Unidos e 15% na União Europeia. Já em 2021, o país conta com 46% dos produtores rurais utilizando-se de ferramentas digitais para compra de insumos e outros produtos pertinentes à atividade. 

Saiba mais: https://bit.ly/3rArYTP 

#agro #agricultura #campo #agronegocio #agronegócio #agropecuaria #produtorrural #agricultor #digitalização #transformaçãodigital
  • Em reunião de diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o presidente da FPA, deputado @sergiosouzapr, defendeu a derrubada dos vetos presidenciais impostos na lei que institui os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro). 

A Receita Federal justificou os vetos dizendo que a proposta original geraria renúncia de receita. De acordo com o deputado @arnaldo.jardim.1, autor do PL 5191/20 na@camaradeputados, um dos vetos impede a equiparação fiscal com os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). Para o deputado, é preciso derrubar os vetos, de modo a garantir as isenções, o diferimento no recolhimento do IR e melhores condições de competitividade do agronegócio no mercado.

Acesse a matéria completa na AgênciaFPA
  • Autor do projeto de lei 5191/20 na @camaradeputados, o deputado @arnaldojardimoficialafirma que um dos vetos impede a equiparação fiscal com os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). “Não tem cabimento, os vetos descaracterizam o projeto e comprometem a existência do Fiagro. Queremos equivaler tributariamente o Fundo ao FIIs e outros fundos de investimentos,” disse..

O presidente da @fpagro, @sergiosouzapr, defendeu a derrubada dos vetos presidenciais a lei que institui os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro). O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU).

SAIBA MAIS NA AGÊNCIAFPA
  • Em janeiro deste ano, o presidente francês Emmanuel Macron soltou a afirmação de que “continuar a depender da soja brasileira seria endossar o desmate da Amazônia”.

Para tentar entender as razões do presidente francês, é bom lembrar da entrevista que o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Nutrição Animal (SNIA), François Cholat, deu em outubro ao Valor Econômico.

Na ocasião, Cholat afirmou que “a soja francesa é 25% mais cara que a soja brasileira ou americana. Num contexto econômico complicado, é difícil o produtor abrir mão da soja especialmente rica em proteínas do Brasil.”

Saiba mais: https://bit.ly/3u0cJF8
  • Durante a abertura da Semana Internacional da Agricultura Tropical (AgriTrop 2021), organizada pela Embrapa e pelo Instituto Internacional de Cooperação para a Agricultura (IICA), o modelo agricultura tropical, baseado em ciência, tecnologia e inovação implementado no Brasil, foi reconhecido por especialistas como um dos principais motivos do país ter se tornado um dos maiores atores mundiais no setor.

De acordo com o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado para receber o Prêmio Nobel da Paz em 2021 e o homenageado do AgriTrop2021, “o Brasil é o exemplo concreto de que a ciência é capaz de transformar realidades. Importador de alimentos na década de 1970, o País é hoje uma potência agrícola mundial, responsável pela alimentação de 800 milhões de pessoas em mais de 160 países”. 

Para o presidente da Embrapa, a evolução surpreendente da agricultura brasileira nos últimos 50 anos levou a um crescimento nunca antes visto no mundo. Como exemplo ele citou a cafeicultura, que cresceu quatro vezes nos últimos 25 anos e o leite, que saltou de 5 bilhões para 35 bilhões de litros.

RSS Últimas notícias

  • Audiência Pública na Câmara debate propostas de Regularização Fundiária
  • Deputado Zé Silva debate com membros da FPA projeto de Regularização Fundiária
  • Regularização fundiária: justiça aos verdadeiros proprietários das terras
  • Deputado Neri Geller debate Licenciamento Ambiental com governo e sociedade civil
  • Nota Oficial: Recomposição orçamentária do Ministério da Agricultura
  • FPA fecha questão para derrubar vetos ao Fiagro no Congresso Nacional
  • Ministra da Agricultura apresenta números do agro a senadores
  • Senador Zequinha Marinho inicia diálogo com ministros do STF pela defesa da Ferrogrão
  • Relator do licenciamento ambiental trabalha acordo com o governo para votar proposta
  • Uma política positiva, por Arnaldo Jardim
  • Início
  • Notícias
  • Galeria de Fotos
  • Contato
  • Cadastrar E-mail

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Notícias
  • Cadastrar E-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.