Dilceu Sperafico*
Apesar de toda sua importância e contribuição para a superação da grave crise econômica enfrentada pelo País, o agronegócio também sofreu cortes de recursos para investimentos do governo federal.
No pacote de medidas anunciado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e Planejamento, Nelson Barbosa, no dia 14 de setembro último, esteve redução de subsídios aos programas de garantia de preços agrícolas, no valor de 1,1 bilhão de reais. No total, o governo planeja economizar 26 bilhões de reais em 2016.
O ajuste fiscal, vale recordar, inclui a proposta de retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desta vez com alíquota de 0,20%, suspensão de concursos públicos e diminuição de verbas para programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, entre outros.
Os recursos destinados ao plano safra anual, vale destacar, só são liberados na condição de financiamentos agrícolas, por bancos públicos e privados, com juros, ainda que subsidiados, e o comprometimento da produção.
Se o produtor sofrer frustração de safra e não tiver contratado seguro, ficará endividado e poderá perder o crédito e até mesmo a propriedade.
A redução de subsídios agrícolas, é importante ressaltar, não penalizará apenas o agronegócio, pois a medida deverá afetar principalmente os produtores de alimentos básicos, que dependem mais do mercado interno.
Entre as conseqüências dessa decisão, estará a elevação dos preços dos alimentos para os consumidores e a redução de investimentos em tecnologia, o que também contaria os interesses da população.
As aparentes vantagens da desvalorização do real frente ao dólar e da elevação dos preços das commodities nas exportações, acabam sendo anuladas total ou parcialmente pelo aumento proporcional dos custos dos insumos, cujos componentes são importados e têm os preços definidos pelo mercado globalizado.
Além disso, as elevações de cotações resultantes do câmbio podem ser anuladas pela volatilidade do mercado globalizado de grãos, sem falar no reflexo psicológico da notícia, especialmente para os produtores conscientes de que não poderão mais contar com o respaldo governamental, no caso de maior oferta de produção e conseqüente queda de preços.
Conforme especialistas, entre os produtos mais prejudicados pela redução dos subsídios estão feijão, arroz, milho e trigo, pois são alimentos que mais necessitam de recursos públicos para sustentação de preços no mercado interno.
Com a disponibilidade dos subsídios, no caso de maior redução dos preços de grãos, frutas e outros produtos no mercado interno, o governo interfere, formando estoques de alimentos através de leilões, melhorando a liquidez na comercialização e garantindo valores suficientes para cobrir os custos dos produtores, na pior das hipóteses.
Outra informação preocupante para o agronegócio brasileiro, foi o rebaixamento da nota de crédito para investimentos no País, anunciado por agência internacional no início de setembro.
A medida, segundo especialistas, poderá também impactar o agronegócio, pois parte do capital especulativo sairá do mercado, elevando ainda mais a cotação do dólar, o que faltamente se refletirá no aumento da inflação e dos custos de produção dos alimentos.
Entre as conseqüências dessa nova realidade, estão a elevação dos juros, o encarecimento e as dificuldades para a obtenção de empréstimos bancários pelos setores produtivos.
*O autor é deputado federal pelo Paraná
