*Valdir Colatto
O modelo de política econômica no Brasil está equivocado e estamos muito longe do país que queremos e precisamos. O momento político é de austeridade, o que não justifica o aumento nas taxas de juros, impostos, combustíveis e energia que pune severamente quem produz e quem trabalha.
Somos a 7ª economia do mundo e a pior distribuição de renda, penúltimo no ranking da educação, temos as maiores taxas de juros do mundo, entre outros índices que nos envergonham.
O Brasil e os brasileiros precisam saber e exigir solução do governo para a sua dívida interna e externa, pois a alta carga tributária de 37% do PIB sufoca a economia e retira do setor produtivo a capacidade de investimentos. Por conseqüência prejudica a geração de empregos, provoca a queda na arrecadação, além de pouco retorno à sociedade.
O orçamento geral da União previsto para 2015 proposto pelo executivo de R$ 2,356 trilhões reserva R$ 1,356 trilhão para o pagamento de juros da dívida pública. Isto representa 47% de tudo o que o país vai arrecadar de tributos, privatizações e emissão de novos títulos entre outras fontes de renda.
Os números da dívida do país em dezembro de 2014 são assustadores: a dívida interna soma R$ 3,301 trilhões; dívida externa U$ 554 bilhões ou seja, R$ 1,818 trilhão.
Em 2014, do total do orçamento da União executado de R$ 2,168 trilhões, gastou-se 45,11% para amortizações da dívida e juros, 21,76% em previdência social, 9,19% em transferências a Estados e municípios; 5,75% em educação; 3,98% em saúde; 3,08% em assistência social; 1,58% em defesa nacional; 1,23% judiciário, 0,56% em transportes, 0,47% em agricultura; 0,33% em segurança pública e 0,29% em legislativo. Outros setores apresentaram percentual abaixo de 0,5% cada.
A pergunta hoje é a seguinte: porque os juros são tão elevados no Brasil? Não existe justificativa técnica, política ou moral para a cobrança de taxas tão escandalosas. A taxa de juros do cartão de crédito passa de 300% ao ano. Esse dado demonstra que os bancos hoje têm os maiores lucros da história do país. Uma política que tira dinheiro da população para encher o bolso dos banqueiros. O sistema financeiro nunca ganhou tanto dinheiro no Brasil como nos últimos anos, são beneficiários de 47,24% da dívida interna.
Da onde surgiu toda esta dívida pública? Quanto emprestamos e quanto pagamos? Quem fez a dívida? Em que e onde foram aplicados esses recursos? Quem se beneficiou deste endividamento? E por fim, o que realmente devemos?
Não seria a hora de abrir a caixa preta, levantar numa auditoria quem são os credores e beneficiários da dívida pública? É necessário saber em que gaveta dorme o relatório da CPI instalada em agosto de 2009 na Câmara dos Deputados e concluída em maio de 2010. Nele se identificou graves indícios de ilegalidades, cujos relatórios foram entregues ao Ministério Público Federal logo após a sua conclusão e até hoje nada aconteceu.
Recordo que em 1993, como relator da CPMI da Dívida Agrícola, denunciei débitos ilegais e irregulares nas contas correntes dos agricultores de US$ 25 milhões. O relatório foi aprovado por unanimidade pela CPMI. Enviamos a todos os órgãos de fiscalização oficiais e nunca houve ação de qualquer entidade para que fossem apuradas as ilegalidades.
O povo brasileiro quer e precisa saber por que se paga tanto, com juros elevadíssimos, porém falta dinheiro para saúde, educação, segurança, logística, e outros setores vitais para a população brasileira.
* Eng. Agrônomo, Deputado Federal PMDB/SC, presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização
