Em sessão solene nesta terça-feira (4), o Congresso Nacional comemorou os 45 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Dia Internacional do Cooperativismo, celebrado todo primeiro sábado de julho. Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) compareceram em peso ao evento.
Responsável pela coordenação do sistema cooperativista no país, a OCB reúne oito mil cooperativas e 12 milhões de associados, envolvendo cerca de 45 milhões de pessoas, conforme a senadora Ana Amélia (PP-RS), que propôs a sessão juntamente com o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ambos membros da FPA.
— Graças à atuação das cooperativas e seus valores de ajuda mútua, solidariedade, interesses comuns e propósitos democráticos, tem sido enorme a contribuição social e econômica do cooperativismo — frisou a senadora, vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, presidida por Serraglio.
Os senadores Blairo Maggi (PR-MT), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC), Evair de Melo (PV-ES), Celso Maldaner (PMDB-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), todos da FPA, lembraram a contribuição das organizações para o avanço da agropecuária e para a geração de emprego e renda no país. Segundo dados da OCB, as cooperativas brasileiras empregam formalmente 337 mil pessoas.
O presidente da entidade, Márcio Freitas, apontou as cooperativas como essenciais para a recuperação dos países afetados pela crise econômica de 2008, pela capacidade que têm de organizar e coordenar pessoas. “As cooperativas tiveram efeito mitigador da crise. Hoje esse cooperativismo tem papel fundamental no Brasil, um norte nessa falta de liderança, nessa falta de rumo que o nosso país vive. Proponho o cooperativismo como um aliado sério e certo para governos e políticos que querem o bem do nosso país”, disse.
Já o representante do Ministério da Agricultura na homenagem, Caio Rocha, destacou o aprimoramento da gestão das cooperativas e o avanço tecnológico observado na maioria das entidades.
Cooperativas de crédito – O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ressaltou o trabalho realizado pelas cooperativas de crédito, que apoiam principalmente iniciativas de pequenos e médios agricultores e empresários brasileiros. ”Muitos municípios não têm nenhuma agência bancária, mas têm uma cooperativa de crédito, que faz com que o dinheiro chegue mais barato e chegue mais rápido a quem precisa”, frisou Moka.
No mesmo sentido, Wellington Fagundes (PR-MT) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) lembraram que as cooperativas de crédito estão mais próximas da população rural do que os bancos tradicionais e, por isso, podem melhor avaliar e apoiar pequenos projetos, levando o desenvolvimento aos municípios e a inclusão de agricultores familiares no mercado.
Essa também é a opinião de Luiz Edson Feltrim, que representou o Banco Central na sessão especial. “Ao reciclar a poupança na sua localidade, [a cooperativa de crédito] permite gerar emprego e renda naquela localidade, contribuindo para seu desenvolvimento e para o desenvolvimento do país”, disse.
Políticas públicas – As cooperativas têm papel relevante na continuidade de políticas públicas de promoção do emprego e da produção, que ajudam na ampliação das exportações e na recuperação da economia, conforme avaliação de Osmar Serraglio. “Por serem empreendimentos voltados para o crescimento econômico e social, as cooperativas podem e devem ganhar mais destaque no desenvolvimento do Brasil”, afirmou o deputado.
Marco legal – No debate, os deputados Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Paulo Foletto (PSB-ES), entre outros parlamentares, defenderam a aprovação da nova lei do cooperativismo, que substituirá a Lei 5.764/1971, adotada durante a ditadura militar. O Senado aprovou substitutivo de Gleisi Hoffmann a dois projetos que tratam do tema; a matéria tramita agora na Câmara dos Deputados. Também está em debate naquela Casa a regulamentação do ato cooperativo, que especifica as atividades desenvolvidas entre a cooperativa e seus associados, permitindo especificar o regime de tributos adequado ao setor.
Com Agência Senado
