Afirmar que o Brasil precisa agregar valor às suas exportações agrícolas, deixando de ser fornecedor de matéria-prima, é um axioma conhecido e uma realidade que tem tardado a ser mudada, por falta de políticas públicas assertivas. Outra verdade inquestionável é que a China intensifica a industrialização da matéria-prima adquirida no Brasil, principal exportador de soja em grão para aquele mercado. O que fazer para mudar esse quadro antigo e preocupante? Como alavancar a participação de produtos com maior valor no fornecimento externo do complexo soja, que em 2014 respondeu por 14% das exportações brasileiras (total de US$ 31,4 bilhões)?
Recentemente, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), cujas associadas exportam grande parte dos produtos da cadeia da soja, sejam eles na forma de grãos ou com valor agregado, contribuiu com sugestões para o Ministério da Agricultura elaborar um novo Plano de Trabalho do Agronegócio Brasileiro. Um dado que costumamos apresentar às autoridades diz tudo sobre como estamos perdendo tempo e divisas na corrida mundial da competitividade: um hectare plantado com soja e milho safrinha em Mato Grosso proporcionou uma receita de exportação, na forma de grãos, de US$ 2.602, em 2014. Esse valor poderia ser maximizado e atingir US$ 7.877 e US$ 11.320, se os mesmos grãos fossem convertidos em carne de frango e suína.
A China, grande consumidora da soja brasileira, tem sabido aproveitar as oportunidades para agregar valor, ao contrário do Brasil. Os chineses instituíram medidas para garantir a participação do país no mercado de proteínas, entre elas: 1) investimento estatal expressivo em industrialização, como ocorre no Grupo Cofco, líder na área de alimentação; 2) investimentos na comercialização de matéria-prima, estratégia evidente na aquisição de tradings tradicionais (Nidera e Noble) para alavancar a originação de soja.
A China inibe a presença de produtos brasileiros em seu mercado por meio de barreira técnica ao óleo de soja, controle de licenças de importação de farelo e escalada tarifária. Ante esse quadro, avaliamos que este é o momento para o governo brasileiro negociar contrapartidas com os chineses.
Por ser considerado um segmento econômico com as exportações consolidadas, a cadeia da soja tem recebido pouca atenção nos planos e ações de governo. Mas há políticas públicas de apoio à agregação de valor que deveriam ser implementadas. Elenco algumas: 1) na área tributária, não cobrar a Contribuição Social Rural (Funrural) sobre a exportação de farelo e óleo, para que esta tenha isonomia em relação à exportação de soja em grão, que não é onerada; 2) em logística, investir em hidrovias, pois a relação custo/benefício é muito boa. Para viabilizar a Hidrovia do Tocantins o ano todo, realizar a derrocagem do Pedral do Lourenço; 3) promover campanha de valorização da imagem do agronegócio brasileiro, que mostre os avanços em matéria de sustentabilidade e a melhoria da governança pública, aspectos pouco conhecidos dos consumidores estrangeiros. Com a falta de informação adequada lá fora, o setor produtivo é frequentemente pressionado a se submeter a dispendiosas e complexas certificações de sustentabilidade socioambiental, cuja finalidade é atestar aquilo que as nossas autoridades já sabem; 4) fortalecer mecanismos de apoio ao produtor rural para melhorar a gestão ambiental, social e econômica da propriedade rural, como vem fazendo o Programa Soja Plus, criado pela Abiove.
O Brasil carece de acordos de cooperação na área de regulamentação de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Com esses acordos, seria possível realizar consultas bilaterais sobre pedidos de aprovação de OGM feitos por desenvolvedores. Precisamos, também, que as decisões e certificados de aprovação sejam publicados, inclusive pela Biosafety Clearing House (BCH) do Protocolo de Cartagena.
Para o Brasil ampliar a riqueza que vem do campo e gera benefícios para a população, é preciso atacar com urgência os gargalos que nos retiram a competitividade internacional.
*É presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)
