O Plano Safra, anualmente apresentado pelo governo federal, é um instrumento que precisa ser usado com mais eficiência. Precisa se tornar uma referência segura, com estratégias de médio e longo prazos para garantir segurança aos produtores e demais agentes do setor rural em seus empreendimentos e adoção de novas tecnologias.
Para isso, é necessário que seja mais que um anúncio anual com um amontoado de cifras e recursos. A safra brasileira precisa de um planejamento de pelo menos cinco anos, com cenários e metas, entre outras informações. E que a cada ano essas metas sejam revistas de acordo com variáveis como o mercado e as condições climáticas, entre outras.
Também outras questões do Plano Safra são relevantes para o setor rural e para a população brasileira. Por exemplo, o volume de produção agrícola. Não podemos retroagir em termos de produção de alimentos. Seria muito ruim para o país e toda a população, porque é largamente reconhecido o papel estratégico da atividade agrícola em nossa economia, sobretudo em momentos de crises como o que estamos vivendo.
Assim, manter e até mesmo aumentar os recursos de crédito é fundamental para estabilizar e recuperar nossa economia, e com isso promover a geração de empregos, de renda e oportunidades de negócios. Os recursos do Plano Safra 2014/2015 foram de R$ 180,2 bilhões. Desses, R$ 156,1 bilhões foram para a chamada agricultura empresarial, e R$ 24,1 bilhões para a agricultura familiar. Pois bem, recentes estudos apontam a necessidade de aumentar em 7% esse volume de crédito rural apenas para manter os atuais níveis da produção agrícola brasileira.
Seguro rural
Outros pontos importantes que precisam de mudanças efetivas no Plano Safra são a desburocratização nos financiamentos e fortalecer os processos de comercialização agrícola, aumentando, por exemplo, o valor que cada produtor pode vender seus produtos para a merenda escolar. Hoje, esse valor anual é de R$ 20 mil.
É preciso também mudar a metodologia de cálculo dos custos de produção, corrigir os preços mínimos e redefinir os parâmetros do seguro rural. Este não pode ser apenas um seguro para o financiamento bancário com a perda da lavoura, precisa de mudanças para assegurar também a renda que o produtor não conseguiu pela frustração da colheita.
Há outros temas importantes que devem ser incluídos: a adoção de linhas de crédito para produzir reserva alimentar para a pecuária, fortalecimento da política de irrigação, recuperação e estruturação dos programas de armazenagem, e conter políticas especiais para a juventude rural, incentivando-os a permanecerem no campo.
E todas essas mudanças, vale ressaltar, só terão sucesso com a presença e a atuação eficiente dos serviços da Assistência Técnica e Extensão Rural, com presteza e resultados efetivos para os produtores rurais e para a sociedade. Planejamento da safra de médio e longo prazos significa dar segurança aos produtores para investir em novas tecnologias e equipamentos, aumentar sua renda e garantir a produção de alimentos para nossa segurança alimentar.
*Opinião do Deputado Zé Silva (SD/MG) publicada no jornal Hoje em Dia (Minas Gerais) – 27/05/2015