A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que o Ministério da Agricultura publicou nesta quinta-feira (14/5), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução 34 sobre o nível de cobertura mínima das apólices de seguro rural comercializadas no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A medida passa a vigorar a partir de 1º de julho deste ano, quando se iniciam os preparativos para os plantios das lavouras.
Foi definido nessa resolução, aprovada pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), que o nível mínimo de cobertura será de 60% para as apólices de seguro agrícola do tipo multirrisco e se aplica somente para culturas de grãos contratadas a partir da safra 2015/2016 em todo o território nacional. O valor percentual da subvenção será calculado por meio da divisão da produtividade segurada pela produtividade estimada de cada lavoura.
A FPA reconhece que esta decisão do CGSR foi um avanço, mas ainda aquém do que o setor gostaria. A expectativa inicial era que fosse garantido pelo seguro pelo menos 70% da produtividade estimada. Exemplo: com uma produtividade de soja de 3.500 quilos por hectare, média brasileira, somente as colheitas abaixo de 2.100 kg/ha seriam amparadas. “Com um rendimento desse, não tem produtor que sobreviva, estaria naturalmente fora da atividade”, explica um analista do setor.
