Seis “pratos” vão compor o Cardápio da reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de amanhã (7/4), a partir do meio dia. Um deles é o Projeto de Lei 4330/04, que trata da terceirização. Como tem requerimento de urgência, deve ser votado nesta terça-feira em Plenário. A “pedra” no caminho de sua aprovação é o cobiçado imposto sindical reivindicado pelas centrais sindicais, que anunciam protestos amanhã em vários estados.
A falta de recursos para pagamento da subvenção do seguro rural estará à mesa da FPA. O governo federal prometeu saldar seus compromissos com os agricultores, mas até agora tudo ficou nas intenções. Quanto mais o tempo passa, mais a situação do produtor se agrava. Se o governo não liberar os recursos, os produtores terão que assumir sozinho o ônus do pagamento. O secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, é esperado para essa reunião-almoço.
Aquela lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, recentemente divulgada pelo Ministério do Ambiente, vai ser avaliada pelos membros da FPA. Alguns deputados ficaram de cabelo em pé quando dela tiveram conhecimento. Veja que nesta lista tem mais de três mil espécies que vão desde lagartixa a piaba, de calango a aranha, de cágado a pixoxó.
Recorda-se que na semana passada, o governo federal divulgou a Medida Provisória 673 sobre emplacamento de máquinas agrícolas. O texto, no entanto, deixa várias dúvidas, que os membros da FPA querem esclarecê-las. Até mesmo advogados têm diferentes interpretações sobre algumas “pegadinhas” contidas na MP.
O novo marco legal da biodiversidade – PLC 2/2015 – estará mais uma vez na mesa da FPA. Caso seja aprovado amanhã no Senado, como previsto, sem modificação ou apenas com emendas de redação, seguirá para sanção presidencial. Devido à urgência, a proposta precisa ser votada até o dia 10 de abril, para não trancar a pauta de votações. A nova lei vai facilitar a pesquisa com o patrimônio genético.
Também de volta à mesa da FPA, o picante tema do trabalho escravo. O governo federal publicou, semana passada, uma nova portaria interministerial recriando o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo. Os membros da FPA vão analisar a medida. Porém, eles não abrem de mão de definir na legislação o que seja realmente trabalho degradante e análogo à de escravo. Como está, dá uma margem folgada para diferentes interpretações do agente público. O conceito atual é muito genérico.
À cabeceira da mesa, estará o presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG).