Eleito 1º vice-presidente da comissão especial designada para deliberar e dar parecer nos projetos do marco regulatório da mineração, o deputado federal Marcos Montes (PSD/MG) considera imprescindível que os debates sobre a matéria sejam reiniciados de forma a adequar-se ao novo momento por que passa o setor.
Ele avalia que as várias propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, entre elas, o Projeto de Lei 5.807/2013, do Executivo, e o Projeto de Lei 37/2011, do deputado Weliton Prado (PT), já não condizem com a situação atual.
Marcos Montes lembra, por exemplo, que as mineradoras enfrentam atualmente, uma crise séria, que foi se acumulando nos últimos anos.
Cita como exemplo, a situação da Vale – uma das maiores do mundo, que passa por problemas que, até pouco tempo atrás, eram inimagináveis.
Além da crise econômica brasileira, o deputado federal ressalta as recentes quedas nos preços dos minérios. “A Vale é o espelho do que acontece no setor; se ela tem problemas é porque as mineradores, de um modo geral, enfrentam problemas” – compara ele.
“Não podemos agir com irresponsabilidade; temos que deixar as opiniões ideológicas de lado e buscarmos soluções para o setor da mineração em seu todo, e não apenas para este ou aquele segmento” – defende Marcos Montes.
Ele reconhece que o assunto é complexo, mas entende que não pode mais ser transferido para frente. Lembra que o Código de Mineração em vigor foi publicado em 1967, através de decreto militar, e que as mudanças ocorridas no Brasil desde então exigem uma reforma urgente.
Mineiros – Comissão especial foi instalada oficialmente dia 19 de março, quinta-feira, inclusive com a eleição dos mineiros Gabriel Guimarães, do PT, para presidente, e Leonardo Quintão, do PMDB, para relator, além de Marcos Montes, do PSD, para a 1ª vice-presidência.
“Estaremos tratando de um assunto de extrema importância para o Brasil – e, em especial para Minas Gerais, onde a mineração tem grande importância na economia, ou mais especificamente no emprego e renda” – observa Marcos Montes.
“No geral, é imprescindível que modernizemos as regras para o setor”, diz o 1º vice da comissão, que também é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária , vice-líder da bancada do PSD na Câmara e membro titular da Comissão Permanente de Minas e Energia.
