CAR será pré-requisito para concessão de crédito ao produtor

O secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável e Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, destacou que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é pré-requisito para concessão de crédito a produtores rurais. Segundo consta na Lei 12.651/12 – novo Código Florestal, aqueles que não fizerem o cadastro não poderão obter crédito junto a instituições … Continuar lendo “CAR será pré-requisito para concessão de crédito ao produtor”

Cardápio da FPA – 31/03

Dois “apimentados pratos” vão compor o “Cardápio” da reunião-almoço de amanhã (31), da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA),  a partir do meio dia: projeto da terceirização que entra em pauta na Câmara dia 7/4; e o projeto do deputado Luis Carlos Heinze sobre o fim da rotulagem dos alimentos transgênicos. Como sobremesa, as duas Propostas … Continuar lendo “Cardápio da FPA – 31/03”

FPA e entidades do agronegócio condenam operação casada

As entidades do setor produtivo rural foram duras nas críticas aos agentes financeiros que condicionam a liberação do crédito rural aos agricultores mediante contrapartida ou, como se convencionou dizer, numa operação casada. As reclamações foram transmitidas hoje (30/3) no Colóquio que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vem promovendo desde a semana passada para debater … Continuar lendo “FPA e entidades do agronegócio condenam operação casada”

Senado vota amanhã marco legal da biodiversidade

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que amanhã (31/03), os senadores devem concluir a votação do chamado novo marco legal da biodiversidade – PLC 2/2015. Se houver mudança no texto, a matéria, que tramita com urgência constitucional, voltará para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem modificação ou apenas com emendas de redação, … Continuar lendo “Senado vota amanhã marco legal da biodiversidade”

FPA elabora plano de trabalho para consolidar legislação sanitária

Consolidação da legislação sanitária brasileira foi o tema do Colóquio promovido hoje (27) pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do qual participaram o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o consultor da FPA, Ênio Marques, e representantes das entidades interessadas no assunto. “Nossa ideia é consolidar todas essas normas existentes atualmente, que não são poucas, e modernizá-las, adequando-as aos novos tempos, … Continuar lendo “FPA elabora plano de trabalho para consolidar legislação sanitária”

Cadastro Ambiental Rural

Os agricultores de todo o país precisam estar alertas para o prazo do dia 5 de maio para cadastrarem suas propriedades ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o instrumento de regularização fundiária previsto no Código Florestal. É essencial que proprietários e posseiros de imóveis rurais façam a adesão ao CAR, pois isso permitirá a … Continuar lendo “Cadastro Ambiental Rural”

Ministros convocados sobre a questão indígena

A Comissão Especial da PEC 215 – que trata das demarcações de terras indígenas –  aprovou hoje (26) três requerimentos convidando os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti, e do ministro da Saúde, Arthur Chioro. Os requerimentos foram assinados pelo presidente … Continuar lendo “Ministros convocados sobre a questão indígena”

Terras indígenas. Senado aprova indenização para legítimos donos

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011 que prevê a indenização a detentores de títulos dominiais de terras declaradas indígenas expedidos até cinco  de outubro de 1988, data de promulgação … Continuar lendo “Terras indígenas. Senado aprova indenização para legítimos donos”

Justiça suspende proibição ao uso de avermectinas

Alvo de conflito entre a indústria veterinária e os frigoríficos de carne bovina no ano passado, a Instrução Normativa nº 13/2014 do Ministério da Agricultura, que proibiu temporariamente o uso de avermectinas de longa ação ­ vermífugo largamente usados na pecuária brasileira ­, foi suspensa pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal. Na prática, a … Continuar lendo “Justiça suspende proibição ao uso de avermectinas”

Gargalos do agronegócio na pauta da FPA

“Sabemos o quão importante é a logística em nosso país. Se hoje temos dificuldades elas são oriundas, em grande parte, da deficiência de infraestrutura que impede o Brasil de ser competitivo país afora, em vários setores, não só no industrial, mas inclusive do nosso setor de origem que é o agronegócio”. A declaração é do … Continuar lendo “Gargalos do agronegócio na pauta da FPA”