O setorbagropecuário tem uma das suas principais demandas, a logística de baixo custo. O sistema brasileiro foi estruturado no setor rodoviário, adequado para transporte de cargas de curta distância, mas inadequado para as longas, ou seja, acima de 500 km. Para equilibrar nossa matriz de transportes faz se necessário investir em ferrovias e hidrovias. As hidrovias que são as mais vantajosas, são limitadas à disponibilidade da existência de rios navegáveis, ou potencialmente navegáveis.
As ferrovias podem ser levadas para todos os locais em que se deseja ligar a produção aos portos ou centros consumidores. O governo brasileiro lançou em 2012 o Programa de Investimentos em Logística Ferroviária (PIL) com um novo sistema de concessão chamado de Open Access (acesso aberto), onde o investidor constrói a ferrovia, vende sua capacidade para a VALEC (empresa pública), que revende o direito de transportar a quantos transportadores quiserem explorar o negócio.
Para incentivar a iniciativa privada, o governo abriu ao setor para apresentação das Propostas de Manifestação de Interesses (PMIs), onde a iniciativa privada desenvolve os estudos para determinado trecho, as propostas são selecionadas pelo Ministério dos Transportes que licita a escolhida, caso a empresa que elaborou o escolhido não ganhe a licitação, é ressarcida dos custos pela empresa ganhadora.
Recentemente foi anunciado pelo Ministério dos Transportes que para seis trechos, que somam 4.676 quilômetros, foram apresentadas 81 Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) por parte de 19 grupos empresariais. O prazo final para a elaboração e apresentação dos estudos, serão de 180 dias corridos para quatro trechos e terão complementação dos estudos iniciais — Estrela D’Oeste (SP)-Dourados (MS), Açailândia (MA), Barcarena (PA), Anápolis (GO), Corinto (MG), Belo Horizonte (MG), Guanambi (BA) — e de 240 dias corridos para dois outros trechos — Sinop (MT), Miritituba (PA), Sapezal (MT) e Porto Velho (RO), que não tem os estudos iniciais.
O interessante é que para os trechos Sinop Miritituba foram apresentadas 16 propostas e Sapezal – Porto Velho – 15. Isto demonstra a atratividade de Mato Grosso para os investidores. Além destes trechos já com os estudos e audiências públicas realizadas, temos a Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO), que permitirá a ligação de Lucas do Rio Verde (GO) a Campinorte (GO). Aguardamos a licitação e a demonstração do interesse dos investidores para este trecho, que viabilizará o escoamento da produção de Mato Grosso e Goiás para o Norte (Itaquí – São Luiz do Maranhão) ou para o Sudeste – Santos(SP) pela FNS – Ferrovia Norte Sul.
Aguardamos com ansiedade a solução deste problema que tanto impacta na renda do produtor.
Edeon Vaz Ferreira – Coordenador da Comissão de Infra Estrutura de Logística da FPA
Diretor Executivo do Movimento Pró-logística de Mato Grosso
