Os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conseguiram rejeitar na noite de ontem (2/4), no Plenário da Câmara Federal, o artigo 110 da Medida Provisória 627, que restauraria a tributação de PIS/Cofins de 9,25% na comercialização da soja em grão. Tal artigo foi alvo de intensos protestos da bancada ruralista e teve três destaques contrários a ela apresentados por deputados da FPA. Se aprovada, a proposta abriria a porteira para anular a Lei Kandir que beneficia esse segmento.
O deputado Luis Carlos Heinze, presidente da FPA, mais as entidades representativas do setor se mobilizaram nos Estados em Brasília durante a semana numa força-tarefa para evitar que a emenda prosperasse, pois provocaria prejuízos avaliados em R$ 4,5 bilhões. Aprovada na Câmara, agora a MP vai ao Senado Federal. Não sendo alterada pelos senadores, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff. A MP tem de ser votada por ambas as Casas do Congresso até 21 de abril, ou perderá sua validade.
“O que era genérico ficaria restrito. O texto até foi feito na intenção de consertar, mas em vez de corrigir a distorção passaria a taxar outros setores da cadeia”, explicou o líder do PSD na Câmara, Moreira Mendes (RO), que já presidiu a FPA. Segundo o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA) a medida provocaria prejuízos e inibiria investimentos em toda a cadeia produtiva da soja. ”Nós que somos da área da agricultura, do oeste baiano, onde se planta muita soja, não poderíamos permitir mais essa taxação”, enfatizou .
O anúncio da taxação sobre a soja caiu no campo como uma bomba. Entidades do setor apelaram à FPA para barrar a proposta no Congresso Nacional e distribuíram notas de protestos. A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), por exemplo, publicou manifesto repudiando a tentativa de taxação de qualquer produto da agropecuária. Para a Aprosoja, a medida inviabilizaria as atividades do setor. A Farsul classificou como uma tentativa de “argentinização”: “são fatores que trazem mais uma vez perturbação ao campo”.
