Brasília-DF, 04/02/2013 – Como parlamentar ligado ao agronegócio – setor que contribui de maneira decisiva com o Produto Interno Bruto (PIB) – tenho interesse e acompanho atentamente o debate em torno da demarcação de terras indígenas no Brasil.
Tanto que já propus que a academia, nossos pesquisadores e cientistas apontassem alternativas para a problemática, uma vez que ela envolve diretamente o setor produtivo nacional, e que os pesquisadores são nossos parceiros históricos. E como demonstração de comprometimento, sugeri que os mesmos mobilizassem a sociedade em torno da PEC 215/2000, aprovada em 2012 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados. Tal proposta, quando promulgada, será um grande avanço nesse sentido.
Por conta desse tema, em recente artigo que escrevi abordo a distância e o total desconhecimento entre dois brasis: o que produz e o que consome. Apontando suas causas e lamentáveis consequências para ambos. Em que relatei, também, a minha luta e de muitos companheiros e entidades comprometidas com o Brasil, na aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. Não é o que o País precisa, mas foi o possível de se construir. O que já significa uma grande conquista, principalmente na segurança jurídica a quem produz.
Fiz este preâmbulo para mostrar que essas e outras questões estão diretamente ligadas a uma que nos preocupa e muito: a interferência de organizações não governamentais estrangeiras, e milionárias em dólar e euro, em nosso território, promovendo ações extremamente danosas especialmente contra o setor produtivo brasileiro.
Para minha grata surpresa, tomei conhecimento da consistente entrevista do antropólogo, mestre e doutorando pela Universidade de Brasília (UnB), Edward M. Luiz, à revista Infovias, edição n.º 11, de janeiro 2013, dando o respaldo acadêmico a um ponto de vista bastante corajoso e muito oportuno, sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, da forma como defendem as ONG’s estrangeiras e o verdadeiro papel dessas em impedir o nosso crescimento, atingindo diretamente o setor produtivo brasileiro, sob diversas bandeiras. Entre elas, uma hipotética, delirante e bem remunerada defesa do meio ambiente e uma demarcação de terras indígenas, mas desejada por eles, que pelos próprios índios. Como bem alerta o isento professor: “Tais interesses excusos se escondem por trás de iniciativas e atividades aparentemente legítimas, como por exemplo, demarcar terras indígenas, criação de territórios quilombolas, de comunidades tradicionais e unidades de conservação”.
Quando nós, do agronegócio, levantamos esta e outras questões e apontamos as mesmas respostas, somos imediatamente tachados de reacionários, para dizer o mínimo. Outra indagação dessa natureza que constantemente ouvimos e respondemos, e consequentemente, somos apontados como retrógrados, são as razões pelas quais países ricos gastam verdadeiras fortunas patrocinando essas “causas” em território brasileiro.
Quanto a isso, sempre afirmamos que o crescimento do Brasil, especialmente em nosso setor, incomoda os países ricos, ou os em desenvolvimento, pela imensidão de terras que dispomos para a agricultura e pela ausência de problemas climáticos e demográficos. O que se confirma, novamente, na entrevista do acadêmico quando diz: “Não temos fatores físicos que freiem o nosso desenvolvimento. Se compararmos o Brasil com os outros três países que compõem o bloco chamado BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China, percebe-se claramente as vantagens evidentes e sólidas do Brasil. Nosso clima e meteorologia são fantásticos”.
Eis, portanto, conforme tenho insistentemente alertado na Tribuna da Câmara, em entrevistas e seminários que participo as razões pelas quais os países da Europa e os EUA financiam esta campanha bilionária contra nosso desenvolvimento.
Como já disse, não há mentira que dure para sempre, prova disso é a mais ampla e séria pesquisa realizada no Brasil junto às comunidades indígenas, encomendada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), ao Instituto Datafolha e divulgada em 2012, mostrando claramente que os índios não têm interesses em mais terras que as que já possuem. Eles desejam, sim, é ter acesso a serviços públicos de qualidade, como saúde e educação e a bens de consumo.
A ampliação de suas terras (demarcação) nem aparece como resposta quando as perguntas sobre suas necessidades são feitas no formato “espontâneas”. Ou seja, isso não é prioridade aos nossos índios, como afirmam as ONG’s internacionais, mas que é desmentido, também, pelo professor Edward em sua entrevista, quando denuncia: “Eu diria, uma parte significativa do movimento indigenista brasileiro, está sim recebendo dinheiro de organizações não governamentais, de agências de cooperações internacionais dos países do hemisfério norte. Por exemplo; a GTZ, ONG alemã, foi quem financiou por décadas todas as iniciativas de demarcação de terras indígenas no Brasil”.
Não sei o que mais me motivou escrever essas linhas: se a alegria da confirmação pelo renomado acadêmico da UnB, das denúncias que nós do setor produtivo fazemos constantemente e a indicação dos reais interessados no desenvolvimento do Brasil, ou a sensação de que anos de luta, minha e de muitos outros companheiros, serão convertidos no sucesso do nosso setor e, consequentemente, do País. Além, evidente, de mostrar claramente quais os verdadeiros inimigos do Brasil.
Moreira Mendes é deputado federal pelo PSD-RO e foi presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).