Tereza Cristina destaca licenciamento ambiental como prioridade no Senado sob nova presidência
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito, neste sábado (1º), presidente do Senado Federal para os próximos dois anos (2025-2026). ...
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Programa de Aceleração da Transição Energética é aprovado no Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). O Projeto de ...
Projeto que regula a transição energética no Brasil é aprovado
O Projeto de Lei 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), foi aprovado nesta terça-feira (3) ...
Câmara avança com Profert, desonerando gás natural para a produção de fertilizantes
O Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), foi aprovado nesta quarta-feira ...
Senado aprova projeto que amplia ‘Selo Arte’ para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL 5.516/2020), que estende a aplicação do ...
Programa de Aceleração da Transição Energética chega ao Senado Federal
O senador e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Laércio Oliveira (PP-SE), foi designado relator do PL 327/2021, que ...
Revista FPA 2021/2022
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